Iniciativa reuniu magistrados e servidores da capital e do interior para definir diretrizes de gestão, capacitação e valorização de pessoas, reforçando a participação coletiva no planejamento institucional do Tribunal.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas (SFAGP), realizou, nos dias 28 e 29 de maio, a “1.ª Audiência Pública do SFAGP – Vozes do Serviço Público”, voltada à construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas e do Plano Estratégico de Aperfeiçoamento de Pessoal para o período de 2027 a 2033. O objetivo foi promover a escuta ativa de servidores e magistrados do Poder Judiciário sobre ações voltadas à melhoria da eficiência, da celeridade e da transparência institucional.

A audiência ocorreu em formato presencial e virtual, no Auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos e pela plataforma Google Meet, reunindo magistrados e servidores da capital e do interior, de forma presencial e virtual, e ouvindo contribuições que auxiliem na elaboração das diretrizes para a área de gestão de pessoas nos próximos anos.

A iniciativa integra a construção do Planejamento Estratégico do SFAGP, instrumento voltado a orientar e direcionar as ações do Subcomitê, alinhando-as às metas nacionais e institucionais do Poder Judiciário. A proposta busca fortalecer uma gestão participativa, integrada e orientada a resultados, considerando as competências estabelecidas pela Portaria n.º 605/2017-PTJ.

A audiência contou, presencialmente, com a participação dos coordenadores do Subcomitê, os magistrados Lídia de Abreu Carvalho Frota, titular da 4.ª Vara Cível da Comarca de Manaus, e Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Parintins; do juiz convidado Rosselberto Himenes; além das servidoras Adriana César da Costa Ferreira e Vilma Franciane Carvalho Pinheiro..

Como forma de ampliar a participação, o Subcomitê disponibilizou um formulário eletrônico para recebimento de sugestões, que permanecerá aberto por 15 dias na intranet do tribunal. As contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar a elaboração da subestratégia de gestão de pessoas que integrará o novo Plano Estratégico do TJAM.

A consulta pública integra o processo de construção do planejamento institucional que norteará as ações do Tribunal na área de gestão e desenvolvimento de pessoas entre 2027 e 2033.

Durante o encontro com servidores, foram apresentados os objetivos da consulta pública e a metodologia adotada pelo Comitê de Gestão de Pessoas, baseada na construção coletiva das propostas, considerando as necessidades identificadas no cotidiano das unidades judiciais e administrativas.

Ao longo da audiência, os servidores tiveram espaço aberto para apresentar sugestões e relatar experiências relacionadas a temas como desenvolvimento na carreira, capacitação, movimentação funcional, comunicação institucional, condições de trabalho, saúde e valorização profissional. Também foram registradas contribuições sobre a estrutura de cargos e funções, além de demandas específicas apresentadas por servidores das comarcas do interior.

Importância

A abertura da audiência foi conduzida pelo juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, que destacou a importância da participação dos servidores e magistrados no processo de planejamento institucional. O magistrado também ressaltou a necessidade de aprimorar os canais de comunicação interna e de formalizar demandas por meio dos instrumentos administrativos adequados.

A juíza suplente do Subcomitê, magistrada Lídia de Abreu Carvalho Frota, convidou os participantes à união em torno da construção do novo planejamento estratégico, enfatizando que a valorização das pessoas é fundamental para o fortalecimento da instituição e para a prestação de serviços cada vez mais eficientes à sociedade.

“As audiências públicas foram muito proveitosas porque as pessoas perceberam que o nosso intuito é criar uma política ampla acerca do tema. Tivemos a oportunidade de ouvir servidores e magistrados nesse processo de planejamento institucional, e agora a próxima fase será a consulta pública, que já está disponível para que todos possam participar”, destacou a juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota

Gestão de pessoas

O tema Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) compreende o conjunto de informações relativas à composição, à estruturação e à remuneração dos quadros funcionais do Poder Judiciário estadual. Este pilar temático materializa o compromisso do TJAM com a transparência ativa na gestão de recursos humanos, abrangendo desde a estrutura remuneratória de magistrados e servidores até os quantitativos de cargos efetivos e comissionados, passando pelas lotações, afastamentos, regime de teletrabalho, concursos públicos e demais aspectos funcionais que envolvem os agentes públicos que atuam na prestação jurisdicional.

Ao detalhar os aspectos da gestão de pessoas — em conformidade com os anexos previstos na regulamentação do CNJ —, o TJAM assegura à sociedade e aos órgãos de controle o direito de fiscalizar a regularidade, a impessoalidade e a eficiência na alocação e remuneração dos recursos humanos destinados à prestação da Justiça no Estado do Amazonas.

#PraTodosVerem:  A imagem mostra o magistrados Lídia de Abreu Carvalho Frota, Nilo da Rocha Marinho Neto e Rosselberto Himenes, além das servidoras Adriana César da Costa Ferreira e Vilma Franciane Carvalho Pinheiro de pé atrás da bancada principal do plenário que na frente a um painel preto que exibe o brasão do TJAM e a inscrição: “Auditório Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos”.

Paulo André Nunes

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771