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TJAM e Procuradoria Federal do INSS discutem mecanismos para dar maior celeridade às demandas previdenciárias e acidentárias no Amazonas

Encontro institucional reuniu magistrados e procuradores federais para discutir soluções que ampliem a eficiência no atendimento das demandas no Estado.


REUNIAO PROCURADORESDSC 9441.jpgO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira (27/5), representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) para uma reunião institucional com o objetivo de discutir mecanismos que promovam a integração entre os sistemas utilizados pelos dois órgãos e  também o aprimoramento do fluxo de processos previdenciários e acidentários em tramitação no Judiciário estadual, especialmente nas comarcas do interior do Amazonas.

A comitiva da PFE/INSS foi recebida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que destacou a importância das parcerias institucionais para garantir maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Também presente na reunião o desembargador Délcio Santos, que conduzirá as tratativas entre o TJAM e a PFE/INSS. O magistrado coordena a Comissão Permanente de Previdência na Corte. Participaram ainda, pela PFE/INSS, a procuradora regional Karina Teixeira de Azevedo; o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Amazonas, Airton Ferreira Pacheco Segundo; e o subprocurador regional da PFE/INSS, João Henrique Camel.

Pelo TJAM, também estiveram presentes o juiz Otávio Augusto Ferraro, coordenador da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito previdenciário; e o juiz Leonardo Mattedi Matarangas, coordenador da Comissão do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito acidentário.

O juiz Otávio Augusto Ferraro ressaltou que o encontro buscou construir soluções conjuntas para tornar a tramitação processual mais eficiente. “A reunião buscou alinhar ideias, sugestões e demandas que possam otimizar a prestação jurisdicional em ações previdenciárias no Amazonas. Nosso objetivo é tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere”, afirmou.

A procuradora regional da PFE/INSS, Karina Teixeira de Azevedo, destacou que o encontro representou um importante passo para a integração entre as instituições. “O objetivo principal da visita foi promover a intercomunicação entre o Judiciário, a Procuradoria Federal e o INSS, tratando de fluxos de comunicação, atualização sistêmica e integração de ferramentas”, disse.

O juiz Leonardo Mattedi Matarangas enfatizou que o diálogo institucional também busca ampliar o acesso à Justiça para populações em situação de vulnerabilidade social e geográfica. “A prioridade do Tribunal é levar acesso à Justiça aos jurisdicionados que estão distantes da capital e das sedes das comarcas, especialmente em matérias previdenciárias e acidentárias”, declarou.

Para o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Amazonas, Airton Ferreira Pacheco Segundo, o fortalecimento da parceria representa um avanço para a melhoria dos serviços prestados à população. Segundo ele, a aproximação entre as instituições permitirá mais transparência, compartilhamento de informações e desenvolvimento de soluções conjuntas, como cursos, workshops e aprimoramento de ferramentas utilizadas pelos órgãos.

 

 

#A imagem mostra o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebendo representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). Os participantes estão acomodados em poltronas e sofás distribuídos em formato circular. Em primeiro plano, o desembargador aparece conversando com uma mulher de cabelos longos, ambos em trajes formais. Ao redor deles, outros representantes acompanham atentamente a reunião. O espaço possui decoração contemporânea, com iluminação indireta, estantes ornamentadas e uma televisão ao fundo exibindo um telejornal. Sobre a mesa central há livros, objetos decorativos e materiais institucionais. Fim da descrição.

 

Carlos Eduardo Rocha

Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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