Terceira etapa de mutirões no interior reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para garantir maior celeridade no atendimento à população idosa.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (26/5), no município de Maués (distante aproximadamente 267 quilômetros de Manaus), mais uma etapa do mutirão de audiências voltado à tramitação prioritária de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. A ação segue até quinta-feira (28/5) e acontece por meio do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Maués.
A iniciativa integra uma série de ações autorizadas pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a partir de solicitação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas. O objetivo é assegurar maior agilidade na tramitação dos processos e fortalecer a garantia dos direitos da população idosa no interior do Amazonas.
Este é o terceiro mutirão realizado pelo TJAM dentro da programação de ações no interior do Estado voltadas à população idosa. Em Maués, a iniciativa é coordenada pelo juiz Luís Cláudio Cabral Chaves e conta com o apoio das servidoras Alice Mei Gioia e Mariana Lima de Sena, além dos integrantes do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do TJAM, Itamar Vilhena e Igor Arnaud.
Durante os três dias de atividade, serão realizadas audiências envolvendo processos de autores idosos contra grandes litigantes. As ações possuem, em sua maioria, perfil consumerista, bancário e previdenciário, demandas recorrentes entre o público atendido pelo mutirão.
A ação tem como foco garantir maior celeridade e eficiência à tramitação processual envolvendo pessoas idosas, assegurando prioridade ao público previsto em lei. Conforme destacou a coordenação da iniciativa, a expectativa é proporcionar respostas rápidas e efetivas do Poder Judiciário às demandas apresentadas pelos jurisdicionados.
Além do impacto na prestação jurisdicional, o mutirão também possui caráter educacional. A ação conta com a participação de alunos do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Maués, por meio de parceria com o TJAM. Os estudantes acompanham as audiências de conciliação, adquirindo experiência prática na atuação jurídica e contribuindo para a formação de futuros profissionais do Direito na região.
A medida está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, além de atender às Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Outras Comarcas
Antes da ação em Maués, o mutirão foi realizado na Comarca de Manaquiri, no período de 4 a 6 de maio, ocasião em que foram movimentados 150 processos envolvendo audiências de conciliação, audiências de instrução e julgamento, diligências, despachos, decisões e sentenças de mérito, homologatórias de acordo e extintivas, tanto no âmbito do Juizado Especial Cível quanto do procedimento comum cível. Durante a ação, também foram registrados quatro acordos entre as partes.
Na sequência, o esforço concentrado ocorreu na Comarca de Presidente Figueiredo, entre os dias 11 e 13 de maio. O balanço da ação registrou 152 atos processuais e 49 audiências de conciliação realizadas, totalizando 201 atos durante o período do mutirão.
A próxima etapa está prevista para ocorrer na Comarca de Manicoré, entre os dias 14 e 17 de junho. Considerando as comarcas contempladas pela ação, a expectativa do Tribunal é ampliar a celeridade processual e fortalecer o atendimento à população idosa no interior do Amazonas durante a realização dos mutirões.
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma sala de reuniões com cadeiras vermelhas organizadas em fileiras. Na parte da frente do ambiente, o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, coordenador do mutirão, fala com um grupo de idosos sentados, enquanto uma mulher com blusa rosa está ao lado dele, assessorando a apresentação. Os participantes estão atentos à fala. Ao fundo, há uma mesa de apoio, cadeiras, aparelho de som, televisão fixada na parede e iluminação branca no teto.
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Acervo do Comitê
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771