O curso abordará um dos principais desafios contemporâneos relacionados ao combate aos crimes ambientais e financeiros na Amazônia.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional, a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20 horas/aula, a capacitação é voltada a magistrados, servidores e operadores do Direito.
O curso abordará um dos principais desafios contemporâneos relacionados ao combate aos crimes ambientais e financeiros na Amazônia. A lavagem de ativos ambientais ameaça a preservação dos recursos naturais, compromete a estabilidade econômica e dificulta o cumprimento das metas climáticas e de biodiversidade assumidas pelo Brasil.
Na região amazônica, práticas ilícitas como exploração ilegal de madeira, mineração clandestina, tráfico de fauna e grilagem de terras movimentam grandes volumes de recursos financeiros obtidos ilegalmente. Essas atividades, muitas vezes ligadas a organizações criminosas transnacionais, utilizam mecanismos de ocultação e legalização de ativos por meio de atividades econômicas diversas, como exploração madeireira, conversão de áreas em pastagens e até geração de créditos de carbono.
De acordo com a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, a possibilidade de “lavagem” dos recursos naturais é um dos fatores que impulsionam economicamente os crimes ambientais. Ela destaca que a ausência de capacitação específica no âmbito do Judiciário pode comprometer a efetividade das decisões judiciais e o enfrentamento adequado dessas práticas criminosas.
“O objetivo do curso é capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para identificar, analisar e julgar casos complexos envolvendo lavagem de bens ambientais e crimes conexos, com ênfase na realidade amazônica. A proposta também busca fortalecer a atuação jurisdicional diante de esquemas criminosos transnacionais, com base em normativas nacionais e internacionais e na análise de estudos de caso”, explicou Rolim.
A coordenação do curso será do juiz de Direito Jorsenildo Dourado Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especialista em Direito Penal e Processo Penal. O magistrado já atuou como juiz auxiliar da Corregedoria, instrutor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em 2020, foi condecorado com o Diploma do Mérito Coaf pelas contribuições à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro.
Especialistas de referência nacional
O corpo docente reúne especialistas de referência nacional nas áreas de Direito Penal, controle financeiro, segurança pública e políticas ambientais:
Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf);
Melina Risso, diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé, doutora e mestre em Governo e Administração Pública pela FGV;
Vivian Calderoni, advogada, mestre e doutora em Direito Penal e Criminologia pela USP e gerente de Programa do Instituto Igarapé;
Vladmir Aras, mestre e doutor em Direito, professor adjunto de Processo Penal da UnB e membro do Ministério Público Federal;
Vitória Lorente, mestre em Ciência Política pela USP e pesquisadora do Instituto Igarapé.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
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Ramiro Neto - Esmam
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira