Atividade direcionada ao público interno do TJAM capacitou 152 pessoas.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, na última sexta-feira (15/5), o curso técnico de “Requisições Judiciais: elaboração de RPV e Precatórios”, voltado para magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam nas comarcas do interior do Estado.
A atividade aconteceu na modalidade online e contou com a participação de 152 pessoas lotadas em unidades judiciais relacionadas à elaboração, conferência e expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios, além dos setores de cálculos, contadorias judiciais e na Secretaria de Precatórios.
O curso teve como objetivo apresentar as alterações procedimentais relacionadas ao envio de informações fiscais decorrentes do pagamento de requisições judiciais, além de orientar sobre os procedimentos técnicos adotados para padronizar procedimentos e reduzir inconsistências nos dados prestados.
Conduziram a formação, a diretora de Precatórios da Presidência do TJAM, Luandy Maia; a chefe de Pagamento de Precatórios da Secretaria da Central de Precatórios, Joyce Sigadilha e o assessor da Secretaria da Central de Precatórios, Rodrigo de Sousa.
Dividido em quatro módulos, o curso apresentou aos participantes os aspectos normativos das Requisições Judiciais; sobre elaboração de RPV e Precatórios; o fluxo operacional das requisições judiciais e as principais informações fiscais relacionadas aos pagamentos.
Segundo Joyce Sigadilha, que ministrou o módulo “Elaboração de RPV e Precatórios”, o curso foi importante para alertar as equipes do interior sobre a necessidade de reunir, desde o início do processo, todas as informações exigidas pelo novo sistema de alvará para o envio correto dos dados fiscais.
Ela destacou que esses dados não devem ser deixados para o momento do pagamento, na etapa final do processo. Essa medida “garante que o pagamento seja concluído corretamente e que as informações fiscais sejam encaminhadas de forma adequada”, afirmou a chefe de Pagamento de Precatórios.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra um homem sentado em uma mesa, de perfil, utilizando um fone de ouvido e olhando para dois monitores sobre a mesa. Em uma das telas, o curso de “RPV e Precatórios” acontece, na outra, o calendário digital aberto. Ao fundo, aparecem outras mesas de trabalho e a placa da Ejud na parede à direita da foto.
Foto: Ejud/TJAM
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