Entre os dias 25 a 27 de maio, evento de capacitação tratará sobre temas relativos à regularização fundiária, registro de imóveis e atualizações sobre normas cartorárias.
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizará no período de 25 a 27 de maio, em Manaus, a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida”. O evento gratuito é direcionado a delegatários e profissionais que atuam em cartórios do Amazonas, operadores do Direito, graduandos, servidores públicos e colaboradores que atuam em órgãos responsáveis por projetos de regularização fundiária e demais interessados.
O evento será realizado como parte das programações da edição 2026 da semana de mobilização “Solo Seguro Favela”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, em prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, localizada no bairro Aleixo, em Manaus.
Organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD) e com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), o workshop está com inscrições abertas, podendo estas ser realizadas pelos interessados no link a seguir: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20264577381b9e
A iniciativa também terá a colaboração das entidades: “Registro de Imóveis do Brasil (RIB e RIB Amazonas”; “Colégio Notarial do Brasil - Seção Amazonas (CNB/AM)”; “Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)” e “Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM)”.
Programação
Em sua programação, o evento de capacitação, atualização e compartilhamento de boas práticas pretende divulgar um panorama atualizado sobre a legislação e normas vigentes relativas à regularização fundiária no Brasil e no Amazonas; apresentar os fundamentos, diretrizes e principais inovações do novo Código de Normas do Foro Extrajudicial do Amazonas (recentemente lançado pela CGJ-AM); propor um debate abordando a regularização fundiária como instrumento de política pública e segurança jurídica; e suscitar o compartilhamento de boas práticas sobre o tema.
No dia 25 de maio, em seu primeiro dia, o workshop será realizado no período de 14h às 18h, trazendo como tema central uma abordagem sobre o “Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial do Amazonas – Parte Geral e Regularização Fundiária”. Neste primeiro dia, o evento terá como palestrantes o juiz-corregedor auxiliar, Igor de Carvalho Leal Campagnolli; o diretor financeiro da ANOREG-AM, Jeibson dos Santos Justiniano; a professora e oficiala de Registro de Imóveis de Taubaté-SP, Paola de Castro Macedo (em participação remota), tendo como conferencistas convidados: o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e titular da Vara de Registros Públicos, Julião Lemos Sobral e o diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Carlos Ronaldo Barroco.
No segundo dia, o workshop será realizado no período de 8h às 12h; e de 14h às 18h, abordando o tema: “Inovações e alterações no Registro de Imóveis no novo Código de Normas do Amazonas”, tendo como palestrantes: a especialista em Geoprocessamento da ONR, Paula Pimentel; o advogado da RIB, Carlos Olivo; o oficial de Registro de Imóveis do município de Manacapuru, Paulo Felberk; e as oficialas de Registro de Imóveis dos municípios de Boca do Acre, Juruá e Manaquiri, respectivamente: Patrícia Amaral, Larisse Moura e Silvana Lima.
Já no terceiro dia, no período de 8h às 12h e de 14h às 18h, o evento abordará o tema: “Inovações no Tabelionato de Notas no novo Código de Normas do Amazonas”, tendo como palestrantes: a professora e especialistas no tema, Carolina Mosmann; o juiz-corregedor auxiliar, Igor de Carvalho Leal Campagnolli; o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Amazonas e titular do 6.º Tabelionato de Notas, José Marcelo de Castro Lima Filho; o Procurador do Estado do Amazonas e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Amazonas, Rafael Cândido da Silva; e a titular do 7º Tabelionato de Notas, Juliana Fioretti.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, a logomarca do evento, estando descrito nesta logomarca: “Semana de Mobilização Solo Seguro Convida / 2.ª edição”. Na imagem constam as representações gráficas de residências (no formato de desenho e em cores variadas, predominando as cores: amarelo, azul, verde e laranja) e a representação gráfica representando duas pessoas, de mãos dadas.
Afonso Júnior
Imagem: Divulgação
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