Atividade no município da região do Baixo Amazonas aconteceu na última quinta-feira, com a presença do diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.
O município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) recbeu na última quinta-feira (30/4), duas atividades promovidas pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam): a edição do projeto “Esmam nas Escolas”, voltado a estudantes da rede de ensino básico e o projeto “Portas Abertas”, direcionado a acadêmicos de Direito das instituições de ensino superior. Ambas as atividades foram realizadas no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com o objetivo de levar informação e promover aproximação do Judiciário com a comunidade.
A abertura da atividade, no período da manhã, contou com a palestra ‘’O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA'’, proferida pela juíza Juliana Arrais Mousinho.
De acordo com a juíza, “é sempre um prazer participar dos projetos da Esmam, tanto o 'Esmam nas Escolas' quanto o “Portas Abertas’’, para aproximar o Poder Judiciário da população. Em relação às crianças e aos adolescentes, há um papel fundamental de conscientização sobre os direitos, para que eles entendam e possam também exigir esses direitos. Os alunos presentes se mostraram bem interessados e acredito que foi enriquecedor para todos que participaram”, disse.
O coordenador pedagógico Bruno Gonzaga da Costa destacou a relevância da visita do "Projeto Esmam nas Escolas" para o fortalecimento da educação cidadã no ambiente escolar. “Para nós, da escola municipal, o 'Esmam nas Escolas' é muito relevante, pois está alinhado ao trabalho que já desenvolvemos no ambiente escolar. Esse apoio fortalece nossas ações em sala de aula e junto à comunidade. Agradeço à Secretaria Municipal de Educação, ao prefeito e à Escola da Magistratura, na pessoa da doutora Larissa Padilha Roriz Penna", afirmou Gonzaga.
No encerramento da atividade, a aluna A. B., presente na palestra, compartilhou um relato pessoal e destacou a importância de falar sobre situações de violência, reforçando o direito de crianças e adolescentes à proteção. “O que eu pude ver aqui foi muito importante para mim, porque quando eu era pequena fui aliciada pelo meu avô. Aqui se falou bastante sobre isso, e eu não tive coragem de contar para ninguém. Por isso, acredito que quem passa por essa situação precisa falar, não guardar isso para si. É importante buscar ajuda e garantir os direitos que toda criança e adolescente têm.”
No período da tarde, aconteceu o "Projeto Portas Abertas”, voltado aos acadêmicos de Direito da UEA e da Fametro, campi Parintins. A programação teve início com a palestra “Ativismo Judicial”, proferida pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, que proporcionou aos estudantes reflexões sobre a atuação do Judiciário e seus limites no contexto democrático, promovendo um diálogo direto com os acadêmicos presentes.
“É uma grande satisfação trazer para o interior do nosso Estado esses projetos que visam a aproximar e desmistificar o Judiciário junto à população, trazer para as pessoas informações relevantes sobre seus direitos e deveres e ainda facilitar o acesso à justiça”, afirmou Pascarelli.
A professora Marcela Pacífico Michiles, do curso de Direito da UEA, destacou a importância da iniciativa e da aproximação entre as instituições. “O TJ nos procurou para realizar esse evento e nós aqui da UEA ficamos sempre muito honrados e felizes com essa aproximação entre as instituições, até porque a UEA é a Universidade do Estado, e o curso de Direito é muito importante aqui para o município. Ter o Tribunal de Justiça, as palestras do desembargador Pascarelli e da juíza Juliana nos permite entender melhor tanto o Direito quanto sua aplicação prática. Isso é muito importante para os alunos, pois aproxima a teoria da prática e nos faz refletir sobre o Direito de forma mais aprofundada”, afirmou.
Letícia de Liz, coordenadora do curso de Direito da Fametro em Parintins, disse “É sempre uma honra e um prazer receber o projeto Portas Abertas. Esta é a segunda edição que recebemos aqui em Parintins, com alunos do primeiro ao nono período. Ter esse contato com magistrados é uma oportunidade que eu mesma não tive na graduação. Para eles é muito enriquecedor’’. especialmente por estarmos no interior do Amazonas. Hoje eles puderam tirar dúvidas com o desembargador Flávio Pascarelli e com a juíza Juliana, o que torna essa vivência extremamente produtiva e importante para a formação dos futuros operadores do Direito”, declarou.
Rebeca Artiagas - estagiária, sob supervisão e edição de Ramiro Neto
Fotos: Acervo Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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