Os candidatos cujas autodeclarações não foram confirmadas poderão ingressar com recurso via formulário eletrônico, que estará disponível no período de 4 a 8 de maio de 2026, no portal do Tribunal.
A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 24/4 - pág. 17 do Caderno Extra - o resultado da 2.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao Exame Nacional dos Cartórios - ENAC 2026.1, residentes no Amazonas.
A publicação trouxe as listas dos candidatos cuja condição autodeclarada foi confirmada; dos que não tiveram a confirmação; e dos que não compareceram para o procedimento de avaliação, que foi realizado por meio de videochamada.
Os candidatos cujas autodeclarações não foram confirmadas poderão ingressar com recurso à Comissão Recursal de Heteroidentificação, via formulário eletrônico, que estará disponível por meio do link https://www.tjam.jus.br/index.php/enac-enam/2025-1, no período de 4 a 8 de maio de 2026.
Os procedimentos da fase recursal estão regulamentados na Portaria TJAM n.º 868, de 9 de março de 2026.
Confira o resultado publicado no DJe
Terezinha Torres
Foto: Banco de Imagens
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