Priorizando tramitações e julgamentos de processos com temática ambiental, em 2026 a semana será realizada no período de 8 a 12 de junho.
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas mobilizará unidades judiciárias da capital e do interior para participação da segunda edição da “Semana da Pauta Verde” por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 8 a 12 de junho de 2026, motivará tribunais de todo o País a priorizar tramitações e julgamentos de processos com temática ambiental.
Em âmbito regional, a “Semana da Pauta Verde” será coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) que a exemplo de 2025 pretende estimular Juízos para o julgamento de processos estruturais sobre o tema e a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.
Designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge coordenará as ações e neste período de planejamento para a semana temática, anunciou que o Judiciário Estadual estima impulsionar 150 processos no período.
“Temos, como estimativa, a previsão de impulsionar 150 processos por meio da realização de audiências, acordos e proferindo sentença. Para o período, em um trabalho que envolverá a participação de diversas comarcas, prevemos também a inclusão, em pauta, de 15 ações estruturais, versando sobre a instalação de aterros sanitários, redes de esgoto e afins”, afirmou o magistrado Yuri Caminha Jorge.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta edição, a “Semana da Pauta Verde” terá como foco os processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.
O órgão nacional evidenciou que a semana temática buscará: priorizar a tramitação de processos estruturais ambientais, com ênfase em ações penais, civis, fiscais, demandas estruturais e litígios climáticos; estimular o uso de meios consensuais de solução de conflitos, especialmente em processos alinhados à Meta Nacional 6 do CNJ e outras demandas ambientais relevantes; reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais, promovendo maior eficiência na atuação do Judiciário; e otimizar a destinação de recursos judiciais e fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça.
Integração
Logo que anunciados os objetivos da edição 2026 da “Semana da Pauta Verde”, no último mês de fevereiro, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas sediou uma reunião com representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM) visando ao debate sobre iniciativas voltadas ao tema dos resíduos sólidos, em especial lixões e aterros.
A reunião foi conduzida pela desembargadora Vânia Marques Marinho e pelo juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, contando com a participação da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque e do promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, uma composição gráfica que consiste na logomarca do evento. Nela, sobre um fundo verde, consta a descrição, em letras brancas: “semana da pauta verde” e, em um fundo quadrangular na cor amarelo, a descrição: “2026” (na cor verde). Juntamente à descrição consta a ilustração de uma página e sobre esta página, a representação de uma folha de árvore na cor verde.
Afonso Júnior
Imagem: Divulgação CNJ
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