Instituído pelo CNJ, o evento, que neste ano acontece de 4 a 8 de maio, tem como objetivo reforçar as ações de conscientização, sensibilização e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, divulgou a programação para a "Semana Nacional de Prevenção ao Assédio e Discriminação", que acontece de 4 a 8 de maio em todos os Tribunais do País.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.º 450/2022, e consolidada pela Resolução n.º 351/2020, a "Semana" tem como objetivo reforçar as ações de conscientização, sensibilização e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e a todas as formas de discriminação no ambiente institucional, com vistas a promover ambientes de trabalho dignos, seguros e inclusivos no Poder Judiciário.
Nos dias 5 e 6/5, de forma presencial, acontece a apresentação itinerante “Respeito em Cena”, em parceria com o Grupo TEA, composto por estudantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que levará aos servidores do Edifício Sede Desembargador Arnoldo Péres e do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (anexo à Sede) uma representação teatral ilustrando situações de assédio moral e práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. O objetivo é esclarecer e provocar reflexões sobre condutas do dia a dia e os impactos no convívio profissional, com o propósito de sensibilizar o público e fomentar uma cultura institucional pautada pelo respeito e pela dignidade.
Para o dia 7/5, de 9h às 12h, a Comissão organizou - em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judicial do (Ejud/TJAM) - o “Webinário - Vivendo o Respeito”, voltado à sensibilização institucional e ao alinhamento das diretrizes de prevenção no âmbito do Judiciário.
O evento terá como palestrantes Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz federal da Justiça Militar e autor dos livros "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho" e "Estudos Criminológicos sobre a Violência Psicológica"; o juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Roberto Santos Taketomi; o juiz-auxiliar da Presidência do TJAM, Rafael Almeida Cró e; o vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação de 1.º Grau do TJAM, Saulo Góes Pinto.
As inscrições para o webinário já estão abertas e podem ser efetuadas no portal da Esmam, por meio do link https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202638aa1696b4 .
A Comissão
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação – CPEAMSD/TJAM (1.º e 2.º Graus) foi instituída no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em atenção ao disposto na Resolução n° 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557), instituída no TJAM pela Portaria n.º 794, de 31 de maio de 2021, e alterada pela Portaria n.º 515, de 7 de fevereiro de 2023, e tem como objetivo a apuração de casos internos da Instituição.
No 1.° Grau a Comissão é presidida pela juíza Luciana da Eira Nasser e tem como vice-presidente o juiz Saulo Góes. Já no 2.º Grau a Comissão é presidida pela desembargadora Carla Reis e a vice-presidente é a desembargadora Onilza Gerth.
Canais
As ações da comissão e os contatos da equipe podem ser acessados no endereço https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio, onde o usuário encontra a Cartilha de Assédio e à Discriminação, Resoluções e Portarias, Informativos e Formulários de Notícia de Fato.
Esse último espaço é onde o interessado que passou por alguma situação deve preencher o formulário indicado para o tipo de notícia que levará ao conhecimento da equipe. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Paulo André Nunes
Arte: Laio Castanhola
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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(92) 99316-0660