A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social. 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta sexta-feira (17/4), em parceria com vários órgãos, uma ação social do programa PopRuaJud, no Fórum de Justiça Desembargador Jerônimo Jesuíno Raposo da Câmara, da Comarca de Iranduba, oferecendo serviços essenciais à população, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social.

Durante a ação, que atendeu aproximadamente 150 pessoas, foram oferecidos atendimentos como orientação jurídica, emissão e regularização de documentos, serviços previdenciários, regularização eleitoral, assistência à saúde, incluindo vacinação, testes e atendimentos odontológicos, além de cuidados pessoais.

A iniciativa contou com a participação de diversas instituições que integram o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud Amazonas), entre elas a Justiça Federal; Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); Justiça Militar; Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Cruz Vermelha e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM).

Atuação integrada no município

O juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, destacou a importância de ações articuladas para enfrentar as vulnerabilidades sociais identificadas no município, enfatizando os desafios locais e a necessidade de integração entre os serviços públicos.

“Já conseguimos identificar vulnerabilidades sociais significativas em Iranduba, como crianças e idosos em situação de rua. Diante disso, é fundamental que os serviços públicos atuem de forma integrada, seja por meio da assistência social ou de ações judiciais, garantindo o acesso à Justiça e aos direitos assegurados pela Constituição”, enfatizou o magistrado.

A ação também contou com a presença de representantes do sistema de Justiça, entre eles a desembargadora do TRT11, Ormy da Conceição Dias Bentes.

Para ela, a ação representa um compromisso coletivo voltado à inclusão social, ao fortalecimento da cidadania e à aproximação das instituições com a população em situação de vulnerabilidade, por meio de escuta qualificada, orientação e acolhimento.

“Estamos aqui não apenas para solucionar conflitos judiciais, mas para ouvir, orientar, acolher e construir caminhos. Sabemos que o trabalho é um dos pilares da cidadania e que a falta de condições dignas de vida está diretamente ligada à dificuldade de inserção no mundo do trabalho. Por isso, buscamos aproximar o cidadão da instituição, garantindo acesso à informação, orientação sobre direitos trabalhistas e um atendimento humanizado, com linguagem acessível a todos”, afirmou a desembargadora.

Atendimento à população

A aposentada Aldeniza Queiroz, uma das beneficiadas pela ação, destacou a agilidade no atendimento, a qualidade do acolhimento e a importância da ação para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Estou muito feliz e grata por esse mutirão aqui em Iranduba. Consegui resolver a documentação do meu filho e também a minha em menos de 30 minutos, algo que há muito tempo eu não conseguia. Fomos muito bem recebidos desde a chegada, com um atendimento organizado, rápido e de qualidade. Essa iniciativa facilita muito a vida de quem precisa e garante dignidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.

Texto e foto: Carlos Rocha
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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