O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do TJAM.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam abriu inscrições para o Seminário “ Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase na Realidade Amazônica”, que acontecerá dia 7 de maio de 2026, quinta-feira, das 8 às 13h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do TJAM.
Segundo o secretário-geral da Esmam, professor Doutor João Paulo Jacob, a litigância abusiva caracteriza-se pelo uso desleal ou distorcido do direito de ação, sobrecarregando o judiciário com demandas artificiais ou repetitivas e envolve, entre outros, a "litigância predatória" (ações massivas), uso de fraude, simulação de lides, assédio processual ou demandas sem fundamento, muitas vezes com objetivos econômicos e não a proteção de um direito.
“Embora ainda seja um conceito em construção e envolva diversas polêmicas sobre sua caracterização, a litigância abusiva constitui-se em um exercício ilegítimo do direito de acesso ao Poder Judiciário, com desvio de finalidade”.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
#PraTodosVerem: A imagem é um cartaz digital de divulgação de um seminário institucional, com fundo em tons de azul e verde e elementos gráficos circulares. Ao fundo, há uma imagem desfocada de pilhas de processos ou documentos, remetendo ao ambiente jurídico. Na parte superior, em destaque, aparece a palavra “SEMINÁRIO” em uma faixa verde. Logo abaixo, em um grande bloco azul escuro, está o título do evento em letras brancas. Mais abaixo, há uma faixa indicando a data e o horário. Na parte inferior central, consta o local do evento. À direita do cartaz, há dois QR Codes: “Inscreva-se” e “Sugestões para o Numopede e CIJEAM”. Na faixa inferior do cartaz aparecem os logotipos das instituições realizadoras.
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudia Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira