Os estagiários atuarão em regime remoto, conforme previsto no edital da seleção pública do qual participaram.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, na quarta-feira (15/04), o Edital da 2.ª convocação – n.º 04/2025 – SPENSINT2025, referente à seleção pública para estágio de nível superior em Direito. A convocação é destinada a estudantes que irão atuar vinculados a unidades do interior do estado, com desempenho das atividades de forma remota, mesmo estando na capital.
Ao todo, 20 candidatos foram convocados para a etapa de admissão e participação no curso de formação inicial, sendo 12 da ampla concorrência (31.ª a 42.ª colocação), 2 pessoas com deficiência (6.ª e 7.ª colocação) e 6 candidatos autodeclarados negros e indígenas (16.ª à 21.ª colocação).
Os convocados deverão encaminhar a documentação exigida conforme orientações do edital, para fins de admissão, observando os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do TJAM. A admissão ocorrerá de forma remota, mediante envio e validação da documentação exigida.
Após a análise documental, o Tribunal encaminhará o Termo de Compromisso de Estágio (TCE), contendo informações sobre lotação, período e início das atividades. O início do estágio estará condicionado ao envio do contrato devidamente assinado e à comprovação de vínculo acadêmico.
Curso de formação
Como parte do processo de admissão, os candidatos deverão participar do Curso de Formação Inicial (remoto), etapa obrigatória para ingresso no estágio.
A atividade será realizada nesta sexta-feira (17/04), das 9h às 12h (horário de Manaus), por meio de videoconferência. O link de acesso será encaminhado ao e-mail cadastrado pelos candidatos.
Durante a formação, serão abordados conteúdos voltados à integração institucional e orientações sobre o programa de estágio, incluindo o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), noções sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de diretrizes administrativas e rotinas que deverão ser observadas pelos estagiários.
Também serão apresentados normativos internos do Tribunal, portarias vigentes e aspectos da Lei Nacional de Estágio, com destaque para deveres, responsabilidades e procedimentos relacionados ao exercício das atividades.
Encontro de Integração e Orientações sobre o Programa de Estágio (realizado por meio de videoconferência. O link será enviado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição), das 9h às 12h (horário de Manaus).
Confira o edital:
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria mostra uma peça gráfica institucional com fundo em tons de verde. À esquerda, há um texto em destaque informando: “Estágio de nível superior em Direito – Regime remoto – Interior”, seguido de uma faixa com a frase “Nova convocação de aprovados”. Na parte inferior (à esquerda) a imagem apresenta o brasão do Poder Judiciário, com a inscrição "Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas" logo abaixo. À direita, um jovem sorridente, usando camiseta cinza, mochila e segurando um notebook, representa a ideia de estudante, reforçando o caráter informativo e institucional da divulgação da oportunidade de estágio. Fim da descrição.
Carlos Rocha
Arte: Laio Castanhola
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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