Durante o encontro, foram discutidas estratégias de fiscalização e o fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos, especialmente em locais considerados de risco, como estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e o Juizado da Infância e da Juventude Infracional (Jiji), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participaram, na quarta-feira (15/04), de uma reunião de alinhamento estratégico para a "Operação Caminhos Seguros", coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM). A ação tem como foco o combate à exploração sexual e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no estado.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias de fiscalização e o fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos, especialmente em locais considerados de risco, como estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas e permitem a presença de menores de idade.
Representando a Coij e o Jiji, o juiz titular Eliezer Fernandes Júnior destacou a atuação do Judiciário nas ações de fiscalização e proteção de crianças e adolescentes.
“As fiscalizações são voltadas para coibir situações irregulares que colocam em risco crianças e adolescentes. Nosso papel no Juizado é fiscalizar e também orientar visando ao cumprimento das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas portarias emitidas pelo Juizado. É um trabalho que realizamos com o apoio dos demais órgãos que integram a rede de proteção a esse público infantojuvenil, unindo esforços para alcançar um objetivo comum”, afirmou.
O magistrado explicou ainda que, além das operações sazonais, a rede de proteção participa colaborando em diversos eventos promovidos na cidade de Manaus.
“As portarias são emitidas pela Vara da Infância e da Juventude e, posteriormente, cumpridas em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública. Essas operações são realizadas ao longo de todo o ano", destacou.
O titular do Juizado informou que as ações são contínuas, com operações semanais e intensificação em períodos estratégicos, como a campanha "Maio Laranja", voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, são realizadas operações anuais no Aeroporto Internacional, focadas na verificação de documentação e na prevenção à exploração infantil, desaparecimento e tráfico de crianças e adolescentes, temas acompanhados pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), reuniu representantes de diversas instituições da rede de proteção, entre elas a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Integrada (Seagi), Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), a Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), além da Defensoria Pública, Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semseg) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
Fique por dentro
A "Operação Caminhos Seguros" é uma ação nacional integrada de combate à violência, exploração sexual e abandono de crianças e adolescentes, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP) e que, nos estados, tem à frente as Secretarias de Segurança Pública e órgãos parceiros, como o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e Juventude Infracional.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria mostra uma reunião institucional em uma sala ampla e bem iluminada, com um painel ao fundo exibindo a identidade visual do Governo do Estado do Amazonas. Diversas pessoas, autoridades, entre homens e mulheres em trajes formais, estão sentadas ao redor de uma mesa retangular, com documentos e celulares à frente. No centro, uma mulher segura um microfone conduzindo a fala, enquanto os demais acompanham, alguns atentos e outros fazendo anotações. Ao fundo, há pessoas em pé observando a reunião, em um ambiente que reforça o caráter oficial e organizado do encontro.
Carlos Rocha
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660