Cerca de 80 audiências foram realizadas pelo 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas no dia 9/4, durante mutirão de conciliação que aconteceu no Centro Universitário Luterano (Ulbra), com a participação de estudantes do curso de Direito da instituição de ensino superior.

Os atendimentos aconteceram sob a supervisão do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, que responde pelo 3.º Juizado Especial Cível, e integram as ações do “Projeto Justiça Eficaz”, em pauta extra com processos ajuizados por consumidores contra os chamados grandes litigantes, que atuam com serviços bancários, de telefonia, de fornecimento de água e de energia elétrica.

Segundo o juiz, aos estudantes e à instituição a experiência é interessante porque a atividade permite vivenciar na prática o que aprenderam em sala de aula, e para o tribunal o projeto amplia a capacidade e a estrutura para realizar audiências.

Na avaliação do magistrado, a sociedade também ganha, pois a conciliação permite resolver conflitos e evitar futuras execuções, e ainda é possível garantir uma duração razoável do processo, que não se alonga como num trâmite comum. O juiz explicou que os processos em que não foram feitos acordos serão sentenciados em até 30 dias.

O Projeto Justiça Eficaz  é desenvolvido há 15 anos pelo juiz Luiz Cláudio, que titular da Vara de Medidas Socioeducativas e iniciou as atividades quando atuava na Comarca de Manacapuru. Ele replicou a estratégia dos mutirões em Manaus, quando foi promovido para a 4.ª Vara de Família. Atualmente várias instituições de ensino superior de Manaus participam das programações de conciliação realizadas pelo projeto.

Os alunos finalistas de Direito atuaram nas audiências de conciliação sob a supervisão da coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Ulbra Manaus, professora Cláudia Nobre Lisboa.

Paulo André Nunes

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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