Os novos magistrados vão reforçar a atuação do Judiciário, sobretudo nas comarcas do interior do Amazonas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (13 de abril), às 10h, a 23 novos juízes substitutos de carreira, aprovados no concurso público para ingresso à magistratura estadual. A solenidade marcará também um momento histórico na Corte: pela primeira vez, uma turma de novos magistrados receberá o nome de uma autoridade do Poder Judiciário, sendo denominada Turma Ministro Mauro Campbell, que é amazonense, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A sessão solene de posse será conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e contará com a participação, por videoconferência, do presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, que fará um pronunciamento; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; e do ministro Mauro Campbell Marques.

A cerimônia acontecerá no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes – anexo à sede do TJAM, no Aleixo – e será transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1).

Reforço

Do total de novos magistrados, 20 foram aprovados na ampla concorrência, dois ingressaram por meio da cota destinada a candidatos negros e um pela cota para pessoa com deficiência (PcD). Os novos juízes são oriundos de diversos estados brasileiros, como Amazonas; Paraná; Paraíba; Santa Catarina; Tocantins; Espírito Santo; Bahia; Pernambuco; Minas Gerais; Piauí; Goiás; Pará; Rio Grande do Sul; Rio Grande do Norte; Roraima e Rio de Janeiro. Três deles são do Amazonas, incluindo o primeiro colocado no concurso, Bernardo Silva de Seixas, que é de Manaus.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e também presidente da Comissão do Concurso Público, desembargador Jomar Fernandes, destacou que a chegada dos novos magistrados representa um importante reforço para a estrutura do Judiciário estadual, sobretudo nas comarcas do interior.

“O interior do Amazonas enfrenta desafios próprios, tanto pela extensão territorial quanto pelas dificuldades de acesso às comarcas. A posse desses novos juízes fortalece a presença do Judiciário e amplia nossa capacidade de prestar um atendimento mais célere e efetivo à população”, afirmou o presidente

Juramento e discurso

A juíza substituta de carreira Dálethe Borges Messias fará a leitura do juramento, sendo acompanhada pelos demais juízes empossados. O discurso em nome dos 23 novos magistrado será feito pelo novo juiz substituto Bernardo Silva de Seixas.

Escolha das comarcas e curso de formação

Após a posse, os novos magistrados participarão da audiência para a escolha das comarcas de lotação no interior, conforme a ordem de classificação no certame. Ainda neste mês de abril, os novos magistrados iniciarão o curso de formação inicial, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para terem acesso aos sistemas judiciais utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TJAM e da Corregedoria-Geral de Justiça, além dos procedimentos inerentes à atividade judicante.

“Atualmente, algumas unidades do interior funcionam com magistrados respondendo cumulativamente. Com a chegada dessa nova turma, avançaremos mais um passo importante no fortalecimento da estrutura judicial e no cumprimento da nossa missão institucional de garantir o acesso à Justiça em todo o Amazonas”, acrescentou o presidente do TJAM, Jomar Fernandes.

Certame

O concurso público para ingresso na carreira da magistratura foi lançado pelo TJAM em 30 de dezembro de 2024, por meio do Edital n.º 1/2024, ainda na gestão da então presidente da Corte desembargadora Nélia Caminha Jorge, para o provimento de 26 vagas de juiz de direito substituto e para a formação de cadastro de reserva. Ao todo, foram homologadas 2.499 inscrições.

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob supervisão da comissão do concurso do TJAM, o certame contou com várias etapas, incluindo prova objetiva seletiva por meio do Exame Nacional da Magistratura (Enam); provas escritas discursivas e de sentença; investigação social; exames de saúde física e mental; prova oral e avaliação de títulos.

O resultado definitivo foi divulgado em fevereiro de 2026, com 53 candidatos aprovados, e homologado pelo Tribunal Pleno no mesmo mês. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

#PraTodosVerem: A imagem é um banner de fundo escuro, com uma textura abstrata e rústica que lembra pedra ou metal escovado em tons de cinza, preto e leves reflexos dourados, o que confere grande contraste à composição. Do lado direito, destaca-se uma estátua dourada e rica em detalhes da "Deusa da Justiça" (conhecida como Têmis ou Justitia). Ela está vendada, segurando uma balança erguida na mão direita (representando o equilíbrio e a equidade) e uma espada abaixada na mão esquerda (representando o poder e a execução da lei). No centro da imagem, em letras grandes, serifadas e douradas, está escrito "SOLENIDADE DE POSSE". Logo abaixo, separado por uma fina linha horizontal clara, lê-se em letras brancas menores: "NOVOS(AS) JUÍZES E JUÍZAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS". Na parte superior central/direita, em letras pequenas, encontra-se o brasão do estado acompanhado das palavras: "PODER JUDICIÁRIO" e "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS".

Texto: Acyane do Valle e Terezinha Torres | TJAM

Arte: Everson Santiago

Revisão Textual: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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