Realizada na Sede do TJAM, a reunião foi coordenada pelo juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal e coordenador do Comitê Interinstitucional, Rafael Cró.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê Interinstitucional Permanente de Acompanhamento e Monitoramento do Sistema Carcerário, realizou na manhã de quarta-feira (8/4) uma reunião com representantes de demais órgãos do sistema de Justiça e da área de Segurança Pública do Estado para discutir o andamento de medidas voltadas às melhorias no sistema prisional, incluindo a necessidade urgente de conclusão de obras de construção de unidades prisionais regionalizadas e a transferência de presos custodiados no interior do estado que, via de regra, são mantidos em carceragens de delegacias de polícia.
Realizada na Sede do TJAM, a reunião foi coordenada pelo juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal e coordenador do Comitê Interinstitucional, Rafael Cró. Participaram, ainda, o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Yuri Caminha Jorge; o juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, que é membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM); o delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Bruno de Paula Fraga; o secretário-executivo da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), major PM Allan de Azevedo Alves; o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazonas (Sindepol/AM), delegado Jeff David MacDonald; e o defensor público Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, do Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM).
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para reduzir o tempo de permanência de presos provisórios em unidades policiais do interior, além de garantir maior eficiência no cumprimento de decisões judiciais que determinam transferências. Nesse sentido, foram reforçadas as diretrizes do Provimento n.º 527/2026, editado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas em janeiro deste ano.
Durante o encontro também foi reforçada a necessidade de apresentação, por parte do Estado e já na próxima reunião do Comitê, prevista o mês de maio, de um cronograma físico-financeiro relativo à construção de unidades prisionais regionalizadas no interior do Amazonas, com a possibilidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado pelo Governo do Estado.
"A iniciativa integra esforços institucionais para enfrentar desafios históricos do sistema prisional amazonense, com foco na melhoria das condições de custódia e no respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade", afirmou o juiz-auxiliar da Presidência do TJAM, Rafael Cró.
Outro ponto discutido foi a criação de um plano estruturado de remoção de custodiados, com prazos definidos — estimados em até 30 dias — e a necessidade de o Estado indicar formalmente o órgão responsável pela execução e custeio dessas transferências, bem como a definição prévia das unidades de destino dos presos, conforme a capacidade do sistema.
O fortalecimento dos Escritórios Sociais, especialmente em Manaus, para garantir assistência aos custodiados foi outra questão abordada na reunião. A medida busca facilitar o contato com familiares e apoiar a reintegração social, inclusive por meio de alternativas que envolvam redes de apoio municipais.
#PraTodosVerem: A imagem mostra a reunião na sala da presidência do TJAM, os participantes estão sentados em uma mesa retangular longa de madeira escura. No centro da mesa está sentado na cabeceira está o juiz-auxiliar da Presidência do TJAM, Rafael Cró, vestido de terno azul, Do lado esquerdo do juiz Cró está o delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Bruno de Paula Fraga, vestindo terno e gesticula com as mãos, indicando que está apresentando algum ponto ou argumento. Ao redor da mesa, há os outros participantes vestidos com trajes formais, como ternos e camisas sociais, atentos à fala e voltados para o interlocutor. Sobre a mesa, estão dispostos copos de água, xícaras de café, celulares e um bloco de anotações. Ao fundo da sala, há grandes janelas de vidro, pelas quais é possível ver edifícios altos e parte da paisagem urbana. Próximas às janelas, aparecem bandeiras institucionais, incluindo a bandeira do Brasil. À direita da imagem, há um bebedouro de água e uma porta de madeira.
Sandra Bezerra
Foto: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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