Conselheira do CNJ e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Daiane Dias acompanhou a ação, realizada com o apoio da SES/AM.
Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, em Anamã, município ribeirinho do interior do Amazonas, distante 168 quilômetros de Manaus. A ação no município integra a programação da “2.ª Semana Nacional da Saúde” e do “Fonajus Itinerante Amazonas”, organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e deve somar, até a próxima sexta-feira (10/4), mais de dois mil atendimentos entre consultas, exames, cirurgias e procedimentos médicos à população do município, que tem cerca de 14 mil habitantes.
No Amazonas, a programação da Semana tem o apoio do Tribunal de Justiça (TJAM), das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (SES/AM e Semsa), do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros órgãos. Além de atendimentos em saúde, o evento inclui a realização de audiências de conciliação em processos que tratam de temas relacionados à saúde pública e à saúde suplementar (planos de saúde), oficinas de capacitação e outras atividades.
“É a segunda vez que estou aqui no barco. Hoje estou com minhas filhas para consulta no dentista e no pediatra e, amanhã, eu venho de novo para minha consulta com a ginecologista”, contou a professora Cleidaíse Garcia, uma das pessoas atendidas na ação de Anamã, na terça-feira (7/4) - “Dia Mundial da Saúde”. Para ela, a ação é fundamental para a família, já que os deslocamentos de barco até Manaus são caros e demorados. “Ter o barco-hospital aqui facilita muito a nossa vida e garante que a gente consiga o atendimento que a gente tanto precisa”, completou a professora.
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça, liderada pela conselheira Daiane Lira, coordenadora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), acompanhou os atendimentos que estão acontecendo em Anamã. “Estar aqui neste ‘Dia Mundial da Saúde’ é muito simbólico. Entendo que realizar saúde e dignidade é realizar a justiça em sua forma mais concreta. A ‘Semana da Saúde’ existe para integrar os agentes do Estado e fazer chegar, a quem mais precisa, direitos, garantia de dignidade e atendimento médico tão necessários à população brasileira”, afirmou Daiane.
Também acompanharam a conselheira Daiane Lira, a juíza do TJAM Etelvina Lobo Braga, que integra o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas (CES/AM); a secretária de Estado de Saúde do Amazonas, Nayara Maksoud; a juíza federal do TRF4, Luciana da Veiga Oliveira; a juíza de Direito de Anamã, Jacinta Silva dos Santos; a representante do CNJ, Lívia Pérez; a representante do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto de Sá; Eliane Medeiros e Carolina Gouveia, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Virgínia Nunes Bessa, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e Mônica de Oliveira Lima, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Composta por voluntários de diversas áreas da saúde, a equipe do Barco-Hospital São João XXIII - que atua no Amazonas por meio de parceria firmada entre o Governo do Estado e a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus - realiza, ao longo desta semana, todo o fluxo de atendimento e tratamento para diferentes condições de saúde. Crianças, adultos e idosos, inclusive pacientes crônicos ou em situação de urgência, podem passar por consultas, receber medicação e, se necessário, realizar procedimentos cirúrgicos na própria embarcação, cujo processo de esterilização foi fiscalizado e validado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A presença do CNJ aqui no Amazonas traz uma fortaleza para que possamos discutir saúde da forma como a região precisa, demonstrando também como é fundamental o uso e o investimento do Estado em aparelhos inovadores como o barco-hospital”, afirmou Nayara Maksoud, secretária de Estado da Saúde do Amazonas. A parceria entre o governo estadual, o Judiciário local, o Tribunal de Justiça do Amazonas, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e outras instituições viabiliza ações como a Semana Nacional da Saúde, já em sua segunda edição.
Há oito anos atuando como magistrada no Amazonas, e há apenas oito meses em Anamã, a juíza titular da comarca, Jacinta Silva dos Santos, relatou os desafios que a Amazônia impõe à prestação jurisdicional efetiva à população anamaense. “Atuar numa cidade que fica mais de quatro meses submersa por conta da cheia do rio é um desafio por si só. E testemunhar e participar de uma ação como essa é gratificante, porque vemos uma população que vive isolada tendo acesso à saúde e, em última instância, a uma vida digna, que é pelo que nós trabalhamos”, destacou a magistrada.
As ações da 2.ª Semana Nacional da Saúde acontecem simultaneamente em todo o país até esta sexta-feira (10) e têm como foco, além da oferta de atendimentos médicos, a promoção da conciliação em processos da área da saúde. Só no Judiciário amazonense, foram pautadas mais de 700 audiência em processos relacionados à saúde suplementar.
Jônathas Seixas - Agência CNJ de Notícias
Terezinha Torres (informações complementares) - TJAM
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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