A segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para os candidatos cuja autodeclaração não foi confirmada na 1.ª fase, ocorrerá no dia 16 de abril de 2026.

A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o resultado da 1.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao Exame Nacional dos Cartórios - Enac 2026.1.

Disponibilizado no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 1.º de abril, o resultado pode ser conferido nas páginas 18 a 19, com a lista dos candidatos com condição autodeclarada de pessoa negra confirmada na 1ª etapa de avaliação, bem como dos candidatos com condição autodeclarada de pessoa negra não confirmados.

2.ª etapa

Os candidatos cujas autodeclarações não foram confirmadas na primeira etapa, estão automaticamente convocados para a segunda fase do procedimento de heteroidentificação, que ocorrerá no dia 16 de abril de 2026, por meio de averiguação telepresencial, conforme estabelecido pela Portaria TJAM n.º 868, de 9 de março de 2026.

O horário exato, o link de acesso à sala virtual e demais informações pertinentes à videoconferência serão encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico informado pelo candidato no momento da inscrição.

A Comissão alerta que a ausência do candidato no procedimento de avaliação telepresencial ou a recusa em permitir a gravação do procedimento resultará no indeferimento do requerimento de validação de sua autodeclaração, conforme previsto na Portaria n.º 868/2026.

Terezinha Torres 

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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