A reunião foi conduzida pela desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família.

A coordenadora das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Socorro Guedes, reuniu-se na última quarta-feira (25/3) com representantes das secretarias de Educação do Estado (Seduc) e do Município (Semed) para alinhar a ações divulgação do "Projeto Meu Pai é Legal” - sobre reconhecimento voluntário de paternidade - junto comunidade estudantil.

Criado pelo TJAM em 2001 e executado no âmbito das Varas de Família, o projeto tem a finalidade de estimular o reconhecimento voluntário da paternidade, priorizando com ações de conciliação, beneficiando crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento, inclusive, viabilizando o acesso a exame de DNA gratuito.

A reunião conduzida pela desembargadora Socorro aconteceu na Sala da Presidência do TJAM, localizada no Edifício-Sede do Poder Judiciário, zona Centro-Sul, e contou com a participação da secretária da Seduc, Arlete Mendonça; do subsecretário Municipal de Gestão Educacional da Semed, Arone Bentes; e do coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Famílias), juiz Gildo Alves de Carvalho Filho.

Também participaram a coordenadora do Setor de Conciliação do Cejusc Famílias, Fernanda Liane Nascimento Souza; a diretora de secretaria do Centro Judiciário, Juliana Crespo Lins Medeiros; dos membros da Comissão de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família: Pedro Henrique Vieira Said (coordenador); Renato Ferreira Ribeiro Matta e Victor Matsuda Lobo Mendes; e da segunda vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Taís Batista Fernandes.

Neste primeiro encontro ficou definido que tanto a desembargadora Socorro Guedes quanto o juiz Gildo Alves participarão, nos dias 23 e 24 de abril, de reuniões com diretores da Seduc e da Semed, respectivamente, divulgando o projeto para que esses gestores atuem como multiplicadores da iniciativa. As reuniões serão no formato online.

“O ‘Projeto Meu Pai é Legal’ é uma ação de cidadania que busca evitar que crianças fiquem sem ter seu registro, sem ter seu pai reconhecido. Esta reunião sinalizou para a construção de um projeto grande, envolvendo instituições que podem ajudar a atender essa demanda tão sensível, até mesmo na fase pré-processual”, afirmou a desembargadora Socorro.

Abordagem

O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho explica que Judiciário e as Secretarias de Educação vão definir como será o mecanismo de abordagem do projeto junto aos alunos.

“Sabemos que trata-se de um assunto muito delicado e que envolve questões muito pessoais e peculiares, e não queremos invadir o espaço das pessoas, mas sim identificar e depois oferecer o projeto a eles. Estamos solicitando o apoio das secretarias de Educação porque, ao nosso ver, as escolas são locais seguros para alunos e pais e queremos informá-los que existe esse projeto, com a possibilidade inclusive de realização de exame de DNA gratuito. Depois de realizado o exame e dando positivo, são adotadas as formalidades necessárias para garantir a segurança jurídica do ato”, afirmou o magistrado.

Expectativas

Os representantes da Seduc e da Semed se colocaram à disposição para ajudar na divulgação da iniciativa.

A titular da Seduc, Arlete Mendonça, afirmou que é uma honra para a Secretaria participar do projeto e levar aos pais e alunos uma informação primordial. "A Seduc se coloca à disposição, nesta parceria com o Tribunal de Justiça, para levar aos nossos estudantes a informação de que o reconhecimento de paternidade é um direito, e levar às mães e até aos pais a informação de que é possível resolver a situação através desse projeto. É a oportunidade de organizar e oficializar o registro de nascimento da criança, do adolescente ou do jovem", destacou a secretária.

O subsecretário Arone Bentes assegurou que a Semed vai mobilizar seu staff e alunos para participarem do projeto, que ele considera ter um efeito pedagógico maravilhoso. "Ter o reconhecimento paterno é cidadania. O próximo passo é reunir com os nossos mais de 500 diretores e núcleo de apoio para que eles sejam nossos multiplicadores nas escolas, que é um ambiente propício para fazermos esse trabalho, que é delicado”, afirmou Bentes.

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma reunião institucional realizada em uma sala de conferências ampla e bem iluminada. Ao redor de uma mesa retangular longa, cerca de 14 pessoas — homens e mulheres — estão sentadas, vestindo roupas formais, como ternos, blazers e camisas sociais. A maioria dos participantes está voltada para uma mulher que fala do lado direito da mesa, sugerindo que ela está apresentando ou conduzindo parte da reunião. Os demais demonstram atenção, com expressões concentradas e postura voltada para a discussão. 

Paulo André Nunes

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM 

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