Além de mutirões de conciliação em processos sobre saúde, no estado a programação incluirá atendimentos ambulatoriais à comunidade indígena no município de Anamã, seminários e oficinas de capacitação.
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou a programação da “2.ª Semana Nacional de Saúde”, que acontecerá de 6 a 10 de abril deste ano em Tribunais de todo o País. Nesta edição do evento, o Amazonas estará em destaque na programação. O Tribunal de Justiça do Amazonas sediará a abertura da Semana, com a presença da conselheira Daiane Nogueira. O estado também receberá a ação “Fonajus Itinerante Amazonas”.
Além do TJAM, apoiam a realização da programação local o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, Ministério Público do Amazonas, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde (Semsa e SES/AM), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), a Defensoria Pública do Amazonas, entre outros órgãos.
Mutirões processuais
Em Manaus, durante toda a semana, ocorrerão mutirões de conciliação em processos que tratam de questões relacionadas aos serviços de saúde pública e saúde suplementar, unindo as Justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministério Público e Defensoria Pública federais e estaduais e planos de saúde, a fim de obter a resolução célere de demandas de saúde. O Sistema Permanente de Mediação de Conciliação (Sispemec/TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJAM, está organizando o mutirão processual que terá mais de 1.000 processos em pauta.
Seminários e oficinas
Paralelamente, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), haverá um seminário e oficinas de capacitação, estas últimas para magistrados, magistradas e suas assessorias, com foco técnico em Saúde Pública e Suplementar.
As inscrições para a palestra ”Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar”, que acontecerá no dia 6/4, às 11h, já podem ser realizadas, acessando o formulário no link:
No link abaixo, também já podem se inscrever os interessados em participar da "Oficina Saúde Pública", quer acontecerá no dia 8/4, às 8h30:
Para a "Oficina Saúde Suplementar", marcada para o mesmo dia (8/4), às 14h, o link de inscrição é:
As duas oficinas são exclusivas para magistrados e assessores.
Atendimento a indígenas em Anamã
Outro ponto alto da programação será o atendimento ambulatorial aos povos indígenas e ribeirinhos no município de Anamã (distante 162 quilômetros de Manaus), além dos outros serviços de saúde a serem disponibilizados para a população. Esta ação acontecerá no dia 7/4.
Instituída pela Resolução CNJ n.º 576/2024, a Semana Nacional de Saúde une o Poder Judiciário brasileiro com diversos parceiros das esferas pública e privada, concentrando esforços para fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, focando na eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações, acesse a programação do evento .
Edição: Terezinha Torres
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Arte: Agência CNJ de Notícias
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