O Além de mutirões de conciliação em processos sobre saúde, no estado a programação incluirá atendimentos ambulatoriais à comunidade indígena no município de Anamã, seminários e oficinas de capacitação.
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou a programação da “2.ª Semana Nacional de Saúde”, que acontecerá de 6 a 10 de abril deste ano em Tribunais de todo o País. Nesta edição do evento, o Amazonas estará em destaque na programação. O Tribunal de Justiça do Amazonas sediará a abertura da Semana, com a presença da conselheira Daiane Nogueira. O estado também receberá a ação “Fonajus Itinerante Amazonas”.
Além do TJAM, apoiam a realização da programação local o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, Ministério Público do Amazonas, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde (Semsa e SES/AM), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), a Defensoria Pública do Amazonas, entre outros órgãos.
Mutirões processuais
Em Manaus, durante toda a semana, ocorrerão mutirões de conciliação em processos que tratam de questões relacionadas aos serviços de saúde pública e saúde suplementar, unindo as Justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministério Público e Defensoria Pública federais e estaduais e planos de saúde, a fim de obter a resolução célere de demandas de saúde. O Sistema Permanente de Mediação de Conciliação (Sispemec/TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJAM, está organizando o mutirão processual que terá mais de 1.000 processos em pauta.
Seminários e oficinas
Paralelamente, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), haverá um seminário e oficinas de capacitação, estas últimas para magistrados, magistradas e suas assessorias, com foco técnico em Saúde Pública e Suplementar.
As inscrições para a palestra ”Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar”, que acontecerá no dia 6/4, às 11h, já podem ser realizadas, acessando o formulário no link: https://bit.ly/4lVK7t6
No link abaixo, também já podem se inscrever os interessados em participar da "Oficina Saúde Pública", quer acontecerá no dia 8/4, às 8h30: https://bit.ly/4bL18mt
Para a "Oficina Saúde Suplementar", marcada para o mesmo dia (8/4), às 14h, o link de inscrição é: https://bit.ly/4rZHHuP
As duas oficinas são exclusivas para magistrados e assessores.
Atendimento a indígenas em Anamã
Outro ponto alto da programação será o atendimento ambulatorial aos povos indígenas e ribeirinhos no município de Anamã (distante 162 quilômetros de Manaus), além dos outros serviços de saúde a serem disponibilizados para a população. Esta ação acontecerá no dia 7/4.
Instituída pela Resolução CNJ n.º 576/2024, a Semana Nacional de Saúde une o Poder Judiciário brasileiro com diversos parceiros das esferas pública e privada, concentrando esforços para fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, focando na eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações, acesse a programação do evento:
#PraTodosVerem: A imagem apresenta um banner institucional com fundo verde-azulado, contendo elementos gráficos abstratos em linhas finas e curvas distribuídas pelos cantos, criando um visual moderno e tecnológico. No centro da imagem, aparece o texto “2ª SEMANA NACIONAL DA SAÚDE”, escrito em letras maiúsculas. A palavra “NACIONAL DA SAÚDE” está destacada em tom verde claro, enquanto “2ª SEMANA” aparece em branco. Ao lado do texto, há um símbolo estilizado de duas pessoas, formado por linhas curvas, sugerindo cuidado, acolhimento e atenção à saúde. Ao lado uma barra verde traz a palavra "AMAZONAS", embaixo a palavra "FONAJUS ITINERANTE" aparece em letra branca.
Edição: Terezinha Torres
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Arte: Agência CNJ de Notícias
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