O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) repudia veementemente os ataques racistas dirigidos ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabio Francisco Esteves, e à juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento, durante transmissão virtual do evento “Programa Paraná Lilás” e da apresentação do “Programa Brasil Lilás”, ocorrido recentemente.

As manifestações ofensivas registradas no ambiente digital constituem grave episódio de racismo e atentam contra a dignidade pessoal dos magistrados, além de representar uma afronta aos valores democráticos e às instituições do Estado brasileiro.

O TJAM solidariza-se com os magistrados e reitera seu apoio às providências adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para a rigorosa apuração dos fatos e responsabilização dos autores.

O Tribunal destaca, ainda, que o racismo é crime e representa uma violação aos princípios fundamentais assegurados pela Constituição Federal. A discriminação, em qualquer uma de suas formas, precisa ser combatida todos os dias, com firmeza institucional e compromisso coletivo com a justiça, a igualdade e o respeito à dignidade humana.

Manaus/AM, 23 de março de 2026.

Des. Jomar Fernandes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771