No evento, a juíza de Direito do TJAM, Naia Yamamura, abordou os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e as novidades trazidas pelo recém-promulgado “ECA Digital”.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) iniciou na última sexta-feira (20/3) o calendário de 2026 do “Projeto Esmam nas Escolas”. A atividade inaugural, que aconteceu na sede da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Rural, localizada na Av. Torquato Tapajós, bairro da Paz, zona centro-oeste de Manaus, reuniu estudantes das escolas municipais “Santa Rosa II” e “Francisca Ramos Corrêa”, ambas da área rural; e “José Sobreira do Nascimento”, da área ribeirinha.
O evento foi marcado por palestra da juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Naia Moreira Yamamura, que abordou os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as novidades trazidas pelo recém-promulgado “ECA Digital”, que busca ampliar a proteção do público infantojuvenil no âmbito da internet.
A magistrada destacou a importância do projeto: “Hoje conversamos sobre o ECA, por meio do projeto Esmam nas Escolas, que é uma iniciativa muito importante para levar informação e também reforçar as responsabilidades que crianças e adolescentes devem ter. Também abordei o ECA Digital, que entrou em vigor recentemente e busca transformar a forma como os jovens interagem na internet”.
O subsecretário da Semed, Arone do Nascimento Bentes, falou da importância da parceria com a Esmam, ressaltando que a colaboração fortalece a educação ao integrar ensino e orientações sobre direitos e deveres, contribuindo para a formação cidadã dos alunos. Ele também agradeceu à instituição pelo impacto positivo nas escolas.
“Para nós, trabalhar com a Escola da Magistratura é uma parceria de excelência. A educação não se faz sozinha, e essa colaboração é uma grande vantagem, pois, além do ensino propedêutico, agrega conhecimentos sobre direitos, deveres e convivência em sociedade. Agradeço ao desembargador Flávio Humberto Pascarelli pela energia positiva que a Esmam leva às nossas escolas”, disse Bentes.
O servidor da Esmam, Andress Cavalcanti, destacou sua expectativa positiva para a retomada das atividades do projeto: “Estamos com boas expectativas para este retorno, que busca continuar levando conhecimento direto aos alunos do ensino fundamental e médio sobre os direitos fundamentais e sua importância no cotidiano. Tenho certeza de que seguiremos com resultados exitosos, assim como nas edições anteriores realizadas desde 2023”, afirmou.
No encerramento das atividades, os alunos comentaram suas impressões sobre o projeto. O estudante Antônio Moreira, de 11 anos, da Escola Municipal Santa Rosa II, disse que aprendeu muita coisa sobre seus direitos e deveres. “Nunca tinha tido acesso às informações que conheci aqui. Aprendi que temos direito ao lazer, à saúde, mas também precisamos estudar muito”, relatou.
Rebeca Artiagas - estagiária sob supervisão
Edição: Terezinha Torres
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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