Voltada à qualificação na elaboração e aplicação do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), a formação terá início em 31/3, dividida em quatro módulos.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Direito e Educação Especial - PEI/PAEE na Prática”, que iniciará no dia 31/3. A formação é voltada à qualificação de profissionais interessados na elaboração e aplicação do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e busca transformar estes instrumentos, frequentemente vistos como burocráticos, em ferramentas pedagógicas efetivas no cotidiano escolar.
As inscrições podem ser feitas pelo AVA (ambiente virtual da Esmam), por meio do link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .
A proposta do curso é aproximar a teoria da prática, promovendo uma mudança de perspectiva sobre o uso dos planos. A formação pretende capacitar os participantes para que o PEI e o PAEE deixem de ser apenas exigências legais e passem a atuar como instrumentos vivos no planejamento educacional, contribuindo para uma educação mais inclusiva e equitativa.
Com carga horária total de 12 horas, distribuídas em quatro módulos, o curso será ofertado em formato 100% online, com aulas ao vivo, realizadas das 14h às 17h, e abordagem baseada em metodologias ativas e colaborativas.
A programação inclui oficinas práticas, estudos de caso e produção orientada de instrumentos pedagógicos, proporcionando aos participantes uma experiência de aprendizado aplicada à realidade escolar.
A jornada formativa contempla temas essenciais para a educação inclusiva, como a estrutura do PEI na prática, o atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação, estratégias pedagógicas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e abordagens voltadas às diversas deficiências no âmbito do Atendimento Educacional Especializado.
Ao longo do curso, os participantes desenvolverão competências relacionadas ao planejamento pedagógico centrado no aluno, definição de objetivos de aprendizagem, criação de estratégias inclusivas e acompanhamento contínuo do desenvolvimento educacional. A formação também enfatiza o uso de tecnologias assistivas e a adaptação curricular conforme as necessidades específicas de cada estudante.
Ao final, a expectativa é que os profissionais estejam preparados para integrar o PEI e o PAEE de forma efetiva à prática docente, promovendo uma educação mais acessível e alinhada às demandas reais do ambiente escolar. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão, destacando que o planejamento é o ponto de partida para garantir o direito à educação de todos.
"A oferta do curso 'Direito e Educação Especial' pela Esmam evidencia o compromisso institucional com a promoção de uma justiça mais inclusiva e sensível às demandas sociais contemporâneas. Ao abordar temas fundamentais como acessibilidade e inclusão social, a iniciativa contribui para a formação de profissionais mais preparados para garantir direitos e reduzir desigualdades, especialmente no atendimento às pessoas com deficiência. Dessa forma, a Esmam fortalece sua missão de alinhar o saber jurídico às transformações sociais, promovendo uma atuação mais justa, eficaz e comprometida com a garantia de direitos", afirmou a secretária da Controladoria Prévia da Escola, Mirian Falcão da Silveira Rolim.
Módulos
Módulo 1: Do Papel à sala de aula
Ministrante: Neuropsicóloga Landa Teixeira Veiga
Dia: 31 de março
Módulo 2: POTENCIALIZANDO TALENTOS PEI e PAEE para Altas Habilidades/superdotação (3h)
Ministrante: Psicologia Elenara Perin
Dia: 01 de abril
Módulo 3: ESTRATÉGIAS PARA O ESPECTRO AUTISTA. Planejamento e Aplicação para TEA
Ministrante: Me. Susy Aparecida Batista de Castro
Dia: 06 de abril
Módulo 4: O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Deficiências Física, Intelectual, Mental e Sensorial
Ministrante: Me. Susy Aparecida Batista de Castro
Dia: 13 de abril
Rebeca Artiagas - estagiária sob supervisão
Edição: Terezinha Torres
Arte: Everson Santiago
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771