Equipe também está fazendo a coleta de dados sociais e identificação civil para alimentar BNMP.
A Comarca de Apuí está realizando o cadastro biométrico e fotográfico das pessoas presas naquele município, com a coleta de informações que passam a integrar o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões.
Segundo o juiz Bruno Rafael Orsi, que responde pela comarca, na sexta-feira (13/3) foi feito o cadastramento de quatro presos e a previsão é de terminar o trabalho até o fim de março, com a atualização constante.
Atualmente Apuí tem 24 pessoas custodiadas na delegacia, entre provisórios e sentenciados, que são levados ao fórum pela equipe da Delegacia para a coleta dos dados.
Banco de dados
Conforme a recomendação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas, a comarca passou a adotar um termo de audiência de custódia adaptado para fazer também a coleta de dados sociais, como raça/cor, identidade de gênero, orientação sexual, escolaridade e situação de moradia; e de identificação civil (CPF), a fim de atualizar o cadastro, caso necessário.
Tais dados passam a ser computados para alcançar meta para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026, que trata de redução da subnotificação no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), devendo ser atingidos 90% no cadastro de CPF e 70% na coleta de dados sociais.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Acervo da Comarca
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