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Desembargadores do TJAM prestigiam solenidade de posse de Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Amazonas para o exercício 2026-2028

Na mesma solenidade, tomou posse como 2ª Subdefensora Pública Geral, a defensora Sarah Lobo.


POSSE DEFENSOR PUBLICO GERAL 2026desembargador João de Jesus Abdala Simões posse Rafael Vinheiro BarbosadesembargadorFlavio Pascarelli posse Rafael Vinheiro Barbosadesembargadora Vânia Marinho posse Rafael Vinheiro Barbosadesembargadora Luiza Cristina posse Rafael Vinheiro Barbosadesembargadora Ida Maria posse Rafael Vinheiro BarbosaO decano da Corte Estadual, desembargador João de Jesus Abdala Simões, representou oficialmente o Tribunal de Justiça do Amazonas em solenidade realizada na noite da última quarta-feira (11/3), na qual Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Amazonas para o exercício 2026-2028.

Promovida no Complexo Booth Line – Mercado de Origem, no Centro Histórico de Manaus, a cerimônia também foi prestigiada pelos desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, Ida Maria Costa de Andrade e Vânia Marques Marinho, que na ocasião representou oficialmente a Justiça Eleitoral.

Na mesma solenidade, tomou posse como 2ª Subdefensora Pública Geral, a defensora Sarah Lobo.

A solenidade contou com a presença de autoridades dos três Poderes, entre as quais o chefe do Poder Executivo Estadual, governador Wilson Lima; o vice-governador do Estado do Amazonas, Tadeu de Souza; e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Roberto Cidade.

Trajetória

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa é graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins; doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na subárea de Direito Processual Civil; e pós-doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Defensor público de 1ª classe, ingressou na Defensoria Pública do Estado do Amazonas em 2003. Atuou na comarca de Parintins nas áreas cível, criminal e de família. Exerceu a função de conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por duas vezes. Foi subdefensor público-geral no período de 2014 a 2016 e diretor da Escola Superior da DPE-AM nos períodos de 2013 a 2014 e de 2020 a 2023.

Também exerceu o cargo de defensor público-geral entre 2016 e 2020, retornando ao comando da DPE-AM no ano de 2024.

Compromisso com a interiorização

Durante discurso na solenidade, Rafael Barbosa afirmou que o próximo biênio será dedicado ao fortalecimento do processo de interiorização da instituição e à consolidação de projetos pioneiros que têm levado justiça e cidadania às populações que mais necessitam desses serviços.

“Nossa intenção é fortalecer ainda mais o interior com novas unidades, com um olhar especial para os povos indígenas e para as populações tradicionais. A Defensoria Pública assumiu esse compromisso no início de 2024 e hoje o nosso núcleo especializado está muito forte. Na última semana, por exemplo, realizamos duas grandes ações no Vale do Javari”, ressaltou o defensor público-geral.

Ele acrescentou que temas como moradia, saúde, proteção e atendimento de mulheres vítimas de violência e de pessoas idosas também estarão entre as prioridades da instituição no período.

 

#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico da mesa solene de autoridades que prestigiaram a cerimônia de recondução de Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa ao cargo de defensor público-geral do Amazonas para o exercício 2026-2028. Na imagem constam 14 pessoas, abrangendo autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Amazonas. Na cena retratada na imagem, as 14 pessoas aparecem de pé; têm à frente uma mesa envolta com tecido em tonalidade na cor marrom; à frente da mesa consta um arranjo de flores nas cores lilás e verde e atrás das pessoas consta um telão, com fundo na cor verde e no qual constam imagens de cidadãos amazonenses e a descrição: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em letras na cor branca.

 

Texto: Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM 

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Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771

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