Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada unidade judicial de interesse.
Unidades judiciais da capital e do interior do Amazonas divulgaram editais para credenciamento de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para atuação como assistentes de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita, após habilitados.
Os advogados interessados devem observar a orientação de cada edital para solicitar seu cadastro em cada vara/comarca, dentre os quais: informar seus dados pessoais, se existe por alguma área de atuação e enviar o pedido a cada unidade separadamente, que divulgará a lista dos advogados com as inscrições aceitas para o cadastro interno.
Após a confirmação no cadastro, se o advogado não quiser mais continuar na lista, o descredenciamento pode ser solicitado a qualquer tempo, mas o advogado continuará obrigado a prestar assistência nos processos em que já tiver sido nomeado.
No caso de ser nomeado para atuar como dativo, o pagamento dos honorários será feito de acordo com os valores previstos no anexo da resolução n.º 18/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Abaixo os editais de cada unidade judicial, divulgados no Diário da Justiça Eletrônico.
Editais
2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus/AM
2.ª Vara da Comarca de Manicoré
Comarca de Boa Vista do Ramos
Comarca de Urucurituba
#PraTodosVerem: A imagem é uma peça gráfica institucional relacionada ao Poder Judiciário. Em primeiro plano, sobre uma mesa de madeira, aparece uma estátua da deusa da Justiça (Têmis) em tom bronzeado, segurando uma balança em uma das mãos e uma espada na outra, símbolos tradicionais de equilíbrio e aplicação da lei. Ao lado direito da estátua há uma pilha de livros jurídicos, alguns com capas grossas e de cores neutras. À esquerda da imagem aparece um notebook aberto, e ao fundo, de forma desfocada, está uma pessoa vestida com traje formal — blazer escuro e camisa branca — utilizando o computador. Fim da descrição.
Patrícia Ruon Stachon
Foto/Arte: Banco de Imagens/Everson Santiago
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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Telefone: (92) 99316-0660 | 2129-6771