Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri julga 157 processos no primeiro semestre de 2019

O número inclui os julgamentos da pauta ordinária e, também, aqueles realizados na pauta extra da primeira edição da Semana do Mutirão do Júri, que aconteceu em maio.


Juíza Ana Paula JúriA 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizou 113 sessões de julgamentos populares no primeiro semestre de 2019, envolvendo crimes de homicídio, tentativas de homicídio e feminicídios. Esses números, referem-se apenas à pauta ordinária, mas considerando outros 44 processos julgados, em pauta extra, durante a realização da 1.ª Semana do Mutirão do Júri, que aconteceu no início do mês de maio, o quantitativo chega a 157 sessões de júri realizadas pela unidade judiciária nos seis priemeiros meses do ano.

A primeira sessão de 2019 ocorreu no dia 4 de fevereiro, quando os réus Luis Fernando Silva de Castro e Marcos Antônio do Nascimento Pereira foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado pelo conselho de sentença. A pauta do semestre foi encerrada com a sessão realizada no em 28 de junho, com o julgamento de dois processos envolvendo os réus Wilson Medeiros e Maurício Costa da Silva, ambos absolvidos pelos jurados.

As sessões de julgamentos na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus são presididas pela juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga. Os processos são pautados para julgamento após passarem pelas audiências de instrução e havendo a pronúncia pelo juiz sumariante (responsável pela primeira fase do julgamento dos crimes dolosos contra a vida). Após a sentença de pronúncia transitar em julgado, o processo é pautado para julgamento em plenário.

“Para o processo ser pautado temos de obedecer alguns critérios. Primeiro a pronúncia tem te transitar em julgado, além de o Ministério Público e a defesa indicarem as testemunhas. Temos de pôr em pauta os processos de réus que estão a mais tempo preso e também ver qual sentença de pronúncia é a mais antiga. Tudo isso para evitar a prescrição e também que o réu fique por muito tempo preso sem julgamento”, explicou a juíza Ana Paula.

Finalizadas as atividades do primeiro semestre, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri se prepara para a segunda edição da Semana do Mutirão de Júri, marcada para o período de 15 a 19 de julho, com processos das três varas do júri. Para esse mutirão, a 2.ª Vara pautou 80 sessões de julgamentos. Após a semana de esforço concentrado, a unidade judiciária dará prosseguimento à pauta ordinária para o segundo semestre, a partir de agosto.

 

Carlos de Souza

Foto: Chico Batata

Revisão de texto: Joyce Tino

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2022 - Mapa do Site
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline