Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, também realizou convite para o evento “Solo Seguro – Amazônia Legal”, edição Amazonas, ao ministro Mauro Campbell Marques.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, representou o Judiciário Estadual, ao lado do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Airton Gentil, na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), na manhã da última quinta-feira (5/3). Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça também prestigiou a aula magna, conferenciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, com o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”.
O evento foi realizado no auditório da Corte de Contas, onde estiveram presentes também os desembargadores Graça Figueiredo, Vânia Marinho, Lia Guedes, Cezar Bandiera, Luiza Cristina e Abraham Peixoto Campos Filho, além de juízes de direito. A solenidade contou ainda com a presença do governador do Estado, Wilson Lima; do vice-governador, Tadeu de Souza; da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins; do coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro; além de demais autoridades, servidores dos poderes, estudantes e profissionais do Direito.
Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, também realizou convite para o evento “Solo Seguro – Amazônia Legal”, edição Amazonas, ao ministro Mauro Campbell Marques, ao juiz coordenador-geral da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, e ao chefe de gabinete do ministro na Corregedoria Nacional de Justiça, André de Azevedo Machado. O evento acontecerá entre os dias 16 e 20 de março, com cerimônia de abertura no Salão Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus.
Semana Solo Seguro – Amazônia Legal
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça e coordenada regionalmente pela CGJ-AM, a “Semana Solo Seguro – Amazônia”, que ocorrerá no período de 16 a 20 de março deste ano, faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que visa ao estabelecimento e à manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras.
A “Semana Solo Seguro – Amazônia” também buscará fortalecer, nos estados que compõem a Amazônia Legal, a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Na programação para a semana de mobilização deste ano estão previstas solenidades de entrega de títulos, debates, palestras, inauguração da “Sala Solo Seguro”, em Iranduba, dentre outras atividades.
Na última edição do evento, cujos trabalhos foram finalizados em 29 de agosto de 2025, com a presença, em Manaus, do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, a CGJ-AM anunciou que, em 2025, 15 mil regularizações fundiárias foram realizadas, beneficiando aproximadamente 75 mil cidadãos amazonenses em Manaus e nos municípios de Iranduba, São Sebastião do Uatumã, Novo Airão, Japurá, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos. Naquele ano, ainda foram beneficiados, até dezembro, os municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Lábrea, Urucurituba e Itapiranga.
#PraTodosVerem: Fotografia em ambiente interno mostra o ministro Mauro Campbell Marques (à esquerda) e desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos (à direita) de terno posando lado a lado para a câmera durante um evento institucional. Ambos seguram juntos uma sacola branca com a inscrição “Solo Seguro – Amazônia Legal”, referente à Semana de Regularização Fundiária. O homem à esquerda usa terno escuro, camisa clara e gravata vermelha; o homem à direita veste terno escuro, camisa branca e gravata laranja. Ao fundo, outras pessoas também trajando roupas formais conversam em um salão iluminado, com paredes claras e um quadro colorido pendurado. O piso é de madeira e o ambiente possui iluminação quente de teto. Fim da descrição.
Texto: Vanessa Barbosa Brito | CGJ-AM
Fotos: Chico Batata | TJAM
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