Silves e Itacoatiara foram os primeiros a receber a inspeção neste ano e o trabalho prossegue em março com visitas programadas para mais dois municípios.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já iniciou a programação de inspeções das unidades prisionais e carceragens do interior do estado. O trabalho começou por Silves e Itacoatiara (distantes, respectivamente, 200 e 170 quilômetros de Manaus) e alcançará, neste mês de março, mais dois municípios.
Em Silves, equipe formada pela desembargadora Luiza Cristina da Costa Marques, supervisora do GMF/TJAM; juíza Ana Paula Braga Bussulo, coordenadora do GMF/TJAM e pelos servidores Isandro, Mayara Martins e Anne Caroline Macedo - colaboradores do GMF - inspecionou a área de carceragem da 40.ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Na mesma data, foi feita uma visita ao fórum da comarca, que tem como titular o juiz Laossy Amorim Marquezini.
Em Itacoatiara, além da inspeção à Unidade Prisional do município, a equipe do TJAM também reuniu-se com o prefeito Mário Jorge Abrahim, a secretária municipal de Assistência Social, Sílvia Vieira da Silva, o representante da Câmara Municipal, vereador Benedito Rezende, o juiz André Muquy, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara, a promotora de justiça Míriam Figueiredo da Silveira, o defensor público Eliaquim de Souza Santos e outras autoridades municipais para alinhar a futura implementação do Escritório Social e da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAPA) no município.
Equipamento público de gestão compartilhada entre o Judiciário e o Executivo, o Escritório Social é um modelo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem a finalidade de facilitar a reintegração social de pessoas que estão deixando o sistema prisional e seus familiares. O local oferece serviços gratuitos como emissão de documentos, qualificação profissional, saúde, assistência social e jurídica.
No Amazonas já existem 5 Escritórios Sociais: em Manaus, Parintins, , Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Maués, resultado de articulação comandada pelo Tribunal de Justiça, por meio do GMF, com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça do (CNJ/PNUD).
As inspeções realizadas pelos GMFs nas unidades prisionais e carceragens têm a finalidade de averiguar, dentre outros itens, situações de superlotação, condições físicas das instalações prisionais, e o cumprimento de melhorias anteriormente determinadas.
“As inspeções nos estabelecimentos de privação de liberdade, que ocorrem anualmente alinhadas às diretrizes das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e dos provimentos da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, geram relatórios que são inicialmente analisados pela desembargadora supervisora do GMF e depois encaminhados às autoridades competentes para conhecimento e providências”, explica a juíza coordenadora do GMF/TJAM, Ana Paula Bussulo.
#PraTodosVerem: A imagem mostra um grupo de nove pessoas posicionadas em frente à fachada envidraçada da 40.ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Silves, cuja identificação aparece em destaque na parte superior do prédio, juntamente com os brasões da Polícia Civil. Ao centro da composição está a desembargadora Luiza Cristina da Costa Marques, supervisora do GMF do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, acompanhada da juíza Ana Paula Braga Bussulo, coordenadora do GMF/TJAM, além dos servidores Isandro, Mayara Martins e Anne Caroline Macedo, colaboradores do GMF e equipe do 40.º DIP. O grupo aparece alinhado lado a lado, em postura formal, durante a visita institucional.
Terezinha Torres
Foto:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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