Desembargador Jomar Fernandes acompanha os debates ao lado do ministro do STF André Mendonça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participa do evento “Supremas Cortes, Processo Legislativo e Arquitetura Institucional”, iniciado nesta segunda-feira (2/3), na Universidade Goethe de Frankfurt, na Alemanha. O encontro reúne magistrados, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, além de juristas de vários países e lideranças parlamentares para discutir, entre outros temas, como preservar o sistema de freios e contrapesos em ambientes políticos complexos e altamente polarizados.
De acordo com a organização do evento, em um cenário marcado pela “judicialização da política”, a expansão do controle de constitucionalidade e as tensões entre a representação majoritária e interpretação constitucional, o desenho institucional das democracias passou a ser o centro de debate.
Organizado pelo Dinter, plataforma de diálogo estratégico e articulação de agendas internacionais, o fórum conta com 14 painéis que abordam desde os limites e funções dos tribunais e sua relação com os parlamentos até questões ligadas à saúde, recursos minerais, digitalização do sistema financeiro, inovação e tecnologia, energia solar e sustentabilidade, além das telecomunicações e segurança cibernética.
Entre os participantes convidados estão personalidades como Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde; Christian Lindner, ex-ministro federal das Finanças da Alemanha; Heinrich von Pierer, ex-presidente global da Siemens; e Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Destaque
Um dos destaques da programação é o painel sobre o setor Judiciário, que discute os limites e as funções das Supremas Cortes e sua relação com os Parlamentos, com palestra do ministro do STF André Mendonça.
Para o desembargador Jomar Fernandes, a participação do Judiciário amazonense nesses debates fortalece a troca de experiências e amplia a visão institucional sobre desafios contemporâneos para o sistema de Justiça.
“O equilíbrio entre os Poderes é um dos pilares da democracia. Participar de um fórum internacional como este nos permite refletir, sob diferentes perspectivas, sobre os limites da atuação judicial, a importância do processo legislativo e a necessidade de preservarmos o diálogo e a harmonia entre os Poderes”, destacou o presidente do TJAM.
Ainda na visão de Fernandes, o diálogo qualificado é fundamental para consolidar a segurança jurídica e a confiança institucional. “A estabilidade democrática depende de instituições fortes, responsáveis e conscientes de suas competências constitucionais. O debate acadêmico e institucional, em nível internacional, contribui para o aperfeiçoamento das nossas práticas e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
O presidente da Corte amazonense também conversou com o ministro André Mendonça, oportunidade em que forneceu informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e, ainda, comentou as preocupações da magistratura local sobre pautas nacionais do Judiciário.
Organizador
O Dinter, fundado pelo professor doutor Ricardo Campos, membro da Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil brasileiro do Senado Federal e coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional, atua na conexão entre o Brasil e outros países a partir de temas centrais da agenda pública, institucional e econômica, promovendo encontros estratégicos que reúnem especialistas e lideranças para discussões avançadas e articulações institucionais.
#PraTodosVerem - A fotografia que ilustra o texto mostra o desembargador Jomar Fernandes (à direita na imagem, sorrindo e usando um casaco cinza sobre o terno e com gravata amarela), com o ministro do STF André Mendonça (ao centro, vestindo terno azul escuro, blusa branca e gravata cor de vinho) e o professor Ricardo Campos ( que veste terno preto, com blusa branca e gravata amarela). Eles estão diante de um grande painel com a identificação do evento. Mais ao fundo, há outros dois homens conversando. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | TJAM
Fotos: Acervo TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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