Período de esforço concentrado acontecerá de 9 a 13 de março, na capital e no interior do estado.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza nesta sexta-feira (27/2), às 8h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, o lançamento da “32.ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa”.
O evento contará com a presença da ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo e de representantes de instituições parceiras da ação, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB/AM e demais órgãos que integram a rede de proteção à mulher.
A 32.ª Semana será realizada oficialmente de 9 a 13 de março nos “Juizados Maria da Penha” da capital e também nas comarcas do interior do estado. Conforme a Cevid/TJAM, as unidades judiciais já incluíram 1.734 processos na pauta do período de esforço concentrado, em todo o Estado. Além dos processos relativos à Lei Maria da Penha, também estão na pauta julgamentos de casos de feminicídio, que são realizados pelo Tribunal do Júri.
A Semana Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo intensificar a tramitação e o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de fortalecer a atuação da rede de proteção. Durante a ação, também são desenvolvidas atividades conduzidas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha, com atividades de orientação e sensibilização, vinculadas a projetos institucionais como “Maria Acolhe” e “Maria vai à Escola”.
Simbólico
Criado em 2015 pelo CNJ, o Programa Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio da concentração de esforços jurisdicionais e da promoção de ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores.
As semanas ocorrem em março, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, marcando o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), celebrado em 25 de novembro.
#PraTodosVerem: A imagem mostra a desembargadora Graça Figueiredo durante um pronunciamento público. Ela está posicionada de perfil, falando ao microfone, com expressão séria e concentrada, olhando levemente à esquerda. Veste blazer azul-marinho sobre camiseta branca e usa óculos de armação escura, além de brincos dourados e colar longo com pingentes. Na lapela do blazer, há um pequeno laço rosa, símbolo associado a campanhas de conscientização. Ao fundo, desfocado, aparece um painel com a marca da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, identificado pela imagem de uma mão vermelha estilizada, reforçando o contexto institucional de enfrentamento à violência doméstica.
Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata (03.2022 - Abertura da 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Manacapuru)