“O Estado de Direito depende da integridade judicial” será o tema da aula ministrada pelo professor doutor Conrado Hubner Mendescarga.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no próximo dia 3 de março às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo à sede do TJAM), a Abertura do Ano Letivo de 2026 da instituição. A Aula Magna do evento abordará o tema “O Estado de Direito depende da integridade judicial” e será ministrada pelo professor doutor Conrado Hubner Mendescarga
A aula magna pretende destacar como a magistratura desempenha um papel central na concretização do Estado Democrático de Direito, cuja legitimidade está diretamente vinculada à integridade, à transparência, à imparcialidade e à ética no exercício da função jurisdicional.
Segundo o secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, o evento também reconhece a importância de ampliar a leitura e a reflexão sobre a atuação de mulheres no Judiciário, por meio do Clube do Livro, que será apresentado pela magistrada Vanessa Anitablian Baltazar, do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região-SP, centrado em obras de mulheres juristas, incentivando a diversidade de perspectivas e o enfrentamento de vieses estruturais.
“Dessa forma, a Esmam visa não apenas a inaugurar simbolicamente o ano letivo, mas também consolidar diretrizes formativas que fortaleçam a cultura de integridade e reflexão crítica dentro da magistratura, valorizando a leitura, a pluralidade de vozes e o compromisso com um judiciário mais justo, transparente e eficaz”, afirmou Jacob.
Palestrantes
Conrado Hubner Mendes - Jurista, Doutor em Direito e Ciência Política, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Colunista da Folha de São Paulo, Finalista do 50º Prêmio Jabuti, pelo livro Controle de Constitucionalidade e Democracia.
Vanessa Anitablian Baltazar - Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [SP], Mestre em Direito pela PUC-SP, possui publicação de obras e artigos em livros e periódicos. Coordenadora do Projeto Clube do Livro - O Judiciário lê mulheres.
O evento é voltado para magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito e a inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
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Ramiro Neto - Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Guilherme Pantoja
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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(92) 99316-0660