Palestra integra a Semana Nacional promovida pelo CNJ e reforça o direito à informação e ao diálogo previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em atenção à "Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Danny Moraes, titular da Vara Única de Nova Olinda do Norte (AM), ministrou palestra para mais de 400 estudantes do Centro Educacional de Tempo Integral Professora Rosária Marinho Paes, localizado no bairro Vale do Sol, na manhã de terça-feira (10/2).
Durante a palestra o magistrado destacou o compromisso do Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Vara Única de Nova Olinda do Norte, com a defesa integral dos direitos de crianças e adolescentes.
Dany Rodrigues ressaltou que a prevenção da gravidez precoce é uma medida que promove dignidade, oportunidades e um futuro mais seguro para toda a sociedade, além da importância da informação e do diálogo como instrumentos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na fala, o magistrado destacou ainda o papel da escola e da família na prevenção, defendendo ambientes abertos ao diálogo, sem julgamentos, como forma de acolhimento e orientação. Para o magistrado, prevenir a gravidez na adolescência significa conversar, orientar e garantir que os jovens tenham condições de fazer escolhas conscientes e responsáveis.
Semana Nacional do CNJ
A programação da "Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência", instituída pela Lei n.º 13.798/2019, foi integrada pelo CNJ para realização anual na primeira semana de fevereiro. Em 2026, a mobilização está ocorrendo no período de 1.º a 8 de fevereiro, reafirmando seu caráter estratégico para o fortalecimento do debate público e institucional sobre a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes no Brasil.
Ao longo dos últimos anos, a Semana consolidou-se como espaço de produção, sistematização e disseminação de conhecimento, com a elaboração de notas técnicas, cartilhas e webinários que qualificaram a análise da gravidez na adolescência e subsidiaram o aprimoramento das políticas públicas. Essas ações reforçaram a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central da promoção da saúde sexual e reprodutiva, destacando seu papel no cuidado integral, no acolhimento qualificado, na longitudinalidade do acompanhamento e na garantia de direitos.
#PraTodosVerem - A fotografia principal que ilustra o texto mostra o juiz Danny Moraes palestrando para os alunos do CETI Prof.ª Rosária Marinho Paes, de Nova Olinda do Norte. Ele está em pé, usa um terno escuro sobre blusa branca e fala ao microfone diante da plateia numerosa que se reuniu no salão da escola.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo da Comarca
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