Varas e Juizados divulgam novos editais para credenciamento de advogados dativos

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Varas e Juizados divulgam novos editais para credenciamento de advogados dativos

30 Janeiro 2026

Publicações podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Nesta semana, de 26 a 30/1, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Amazonas, informando aos interessados os procedimentos para solicitar o cadastro.

Trata-se das seguintes unidades judiciais: Comarca de Benjamin Constant, Comarca de Juruá, 1.ª Vara da Comarca de Parintins, 2.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, 5.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus e Comarca de Japurá.

Os profissionais devem estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e informar seus dados pessoais, se fazem opção por alguma área de atuação e enviar o pedido a cada unidade separadamente, que divulgará a lista dos advogados com as inscrições aceitas para o cadastro interno.

Após a confirmação, se o advogado não quiser mais continuar na lista para ser nomeado como dativo pode solicitar o descredenciamento, mas continua obrigado a prestar assistência nos processos em que já tiver sido designado.

Quando for feita a nomeação, o pagamento dos honorários será realizado de acordo com os valores previstos no anexo da resolução n.º 18/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas.