Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada vara de interesse.
Nos últimos dias novas unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgaram editais de chamamento anual ou de credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos nos casos em que as pessoas tenham o benefício de justiça gratuita.
Os editais foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico, nos links abaixo informados, e trazem as informações sobre como os interessados podem fazer sua inscrição para fazer parte do cadastro de cada vara ou comarca.
De forma geral, os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil precisam informar seus dados pessoais e se há opção por alguma área de atuação (cível, família, criminal, execução penas), e enviar o pedido a cada unidade judicial, que divulgará a lista dos advogados com inscrição aceita.
O descredenciamento pode ser solicitado a qualquer tempo, mas o advogado continuará obrigado a prestar assistência nos processos em que já tiver sido nomeado.
No caso de ser nomeado para atuar, o pagamento dos honorários será feito de acordo com os valores previstos no anexo da resolução n.º 18/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Editais
11.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Comarca de Itapiranga
Comarca de Boca do Acre
6.º Juizado Especializado no Combate em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus
9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
1.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus
Comarca de Anori
2.ª Vara da Comarca de Iranduba
Comarca de Uarini
1.ª Vara da Comarca de Tabatinga
#PraTodosVerem - a imagem que acompanha o texto mostra traz a informação: "Inscrição - Advogado Dativo" ao lado de uma martelo de madeira (com efeite dourado), normalmente utilizado como símbolo de decisões judiciais. O objeto repousa sobre uma base redonda, também de madeira, a qual, por sua vez, está sobre um livro de capa dura. Na parte inferior direita da imagem, vê-se o brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas. Em segundo plano na imagem aparece uma pessoa do sexo feminino acessando um notebook. Fim da descrição
Texto: Patricia Ruon Stachon
Arte: TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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