Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM.
As comarca de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e o 1.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus publicaram editais sobre o recebimento de inscrições de profissionais interessados em atuarem como advogados dativos.
Os editais estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (14/1) e quinta-feira (15/1) e podem ser consultados nos links abaixo para orientações sobre o procedimento de cada unidade judicial.
A nomeação ocorrerá a critério do juiz, nos casos em que a Defensoria Pública não realizar o atendimento para defesa de réus hipossuficientes, e a remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista na tabela anexa à resolução n.º 18/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Depois de receberem as inscrições as varas elaborarão seus respectivos cadastros com os nomes dos advogados aptos à nomeação como dativos. O descredenciamento pode ser solicitado a qualquer tempo, mas o advogado continuará obrigado a prestar assistência nos processos em que já tiver sido nomeado.
Confira os Editais
Edital de Urucará
Edital de Itapiranga
Edital da 5.ª Vara Criminal
Edital do 1.º Juizado Maria da Penha
Patrícia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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