Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM.
As Comarcas de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e o 1.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus publicaram editais sobre o recebimento de inscrições de profissionais interessados em atuarem como advogados dativos.
Os editais estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (14/1) e quinta-feira (15/1) e podem ser consultados nos links abaixo para orientações sobre o procedimento de cada unidade judicial.
A nomeação ocorrerá a critério do juiz, nos casos em que a Defensoria Pública não realizar o atendimento para defesa de réus hipossuficientes, e a remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista na tabela anexa à Resolução n.º 18/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Depois de receberem as inscrições as Varas irão elaborar seus respectivos cadastros com os nomes dos advogados aptos à nomeação como dativos. O descredenciamento pode ser solicitado a qualquer tempo, mas o advogado continuará obrigado a prestar assistência nos processos em que já tiver sido nomeado.
Confira os Editais
Edital de Urucará
Edital de Itapiranga
Edital da 5.ª Vara Criminal
Edital do 1.º Juizado Maria da Penha
#PraTodosVerem - a imagem que ilustra o texto mostra, em primeiro plano, uma estatueta da deusa da Justiça. Ao lado esquerdo dela está escrito, em letras destacadas, "Inscrição - Advogados Dativos". Ao lado direito da estatueta, há alguns livros e documentos empilhados. Ao fundo, detalhe de uma pessoa (que usa terno azul sobre blusa branca de mangas longas) digitando em um notebook. Na parte superior direita da imagem está o brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Banco de Imagens/ Arte: Everson Santiago
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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