A próxima reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano está marcada para o dia 23 de janeiro de 2026, às 9h30, na Sede do TJAM.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou neste mês a segunda reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Contingência Socioambiental da Corte, em atendimento à Resolução CNJ n.º 646/2025, do Conselho Nacional de Justiça. O ato normativo trata da prevenção e do enfrentamento de desastres ambientais, sinistros e emergências que possam comprometer a segurança de pessoas e a continuidade dos serviços judiciais.
Durante o encontro, que ocorreu de forma presencial, em Manaus, no último dia 12, foram detalhadas as informações que deverão ser fornecidas pelos setores do Tribunal para compor o Plano de Contingência.
Os integrantes também analisaram, ponto a ponto, os artigos da Resolução do CNJ, aprofundando o entendimento a respeito das diretrizes e das obrigações que deverão ser cumpridas pelos tribunais. De acordo com o Grupo de Trabalho, a proposta é construir um plano com visão de médio e longo prazos, envolvendo não apenas a capital, mas também as comarcas do interior, considerando as particularidades e o contexto climático de cada município. Esta conduta, inclusive, está sendo enfatizada desde a primeira reunião, de se observar rigorosamente as características regionais para fortalecer a capacidade de resposta imediata do Judiciário em situações de crise.
A próxima reunião do grupo de trabalho ficou agendada para o dia 23 de janeiro de 2026, às 9h30, na Sede do TJAM, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul da capital.
Resolução
A Resolução CNJ n.º 646/2025 estabelece que o Protocolo de Crise Socioambiental deve ser estruturado em fases interdependentes, abrangendo ações de prevenção, preparação, resposta imediata e restabelecimento da normalidade. As medidas visam reduzir riscos futuros, preservar vidas e garantir a manutenção mínima dos serviços judiciais durante situações de emergência.
Participaram da segunda reunião os representantes da Secretaria-Geral do TJAM; da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade; Vara Especializada do Meio Ambiente; Assessoria de Comunicação Social; Secretaria de Planejamento; Divisão de Gestão e Projetos; Secretaria de Justiça da Corte; Comissão Permanente de Segurança Institucional; Brigada de Incêndio e de Emergências do TJAM; Secretaria de Administração; setores de Segurança e Medicina do Trabalho; Secretaria de Infraestrutura; Assessoria de Conformidade; dentre outros setores.
#PraTodosVerem: A matéria é ilustrada por várias fotos, sendo que a que abre a matéria mostra momento da reunião, com 17 integrantes do GT (pessoas de várias idades) sentados ao redor de uma grande mesa oval, de madeira escura. Sobre ela, há taças de água, xícaras de café, papéis e alguns telefones. No lado esquerdo, aparecem grandes janelas e, ao fundo, três mastros com as bandeiras do Amazonas (à esquerda), do Brasil (no centro) e do Poder Judiciário (à direita). No outro lado, está uma outra bandeira, na cor rosa choque. O ambiente possui uma boa iluminação natural e a foto foi tirada durante o dia. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle
Fotos: Iron Farias
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771