Equipes do Núcleo da Justiça Itinerante, da Secretaria de Serviços de Saúde (Sesis/TJAM) e do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, aturam de 2 a 5/12 no atendimento da comunidade, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro.
A ação "Integra Quilombola", levada na última semana pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) à comunidade do Quilombo do Barranco de São Benedito, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul de Manaus, registrou 318 atendimentos, entre serviços jurídicos e de saúde.
A ação foi estruturada pela Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM) e teve a participaão as equipes do Núcleo da Justiça Itinerante, que promoveu 135 atendimentos; e da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM), que realizou 69 atendimentos. Além dos setores internos, o TJAM contou com a parceria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, por meio do Instituto de Identificação, que promoveu o agendamento para 110 Carteiras de Identidade Nacional. Por meio de parceria entre o Quilombo de São Benedito e a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde ofereceu aplicação de vacinas contra a Influenza.
Na unidade móvel da Justiça Itinerante foram oferecidos serviços jurídicos na área de família (pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio consensual) e registro civil (com encaminhamento para a expedição gratuitas de segundas vias de registros de nascimento, de casamento, de óbito, e retificações de registro civil).
A equipe da Sesis/TJAM disponibilizou atendimento de clínica geral, dermatologia, ortopedia, psicológico e vacinas.
O Instituto de Identificação da SSP/AM, por sua vez, prestou serviços de agendamento para expedição de Carteira de Identidade Nacional.
A diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, Monike Saldanha Antony, avaliou a ação de atendimento levada à comunidade do Barranco de São Benedito.
"A ação Integra Quilombola trouxe resultados muito positivos e cumpriu plenamente o objetivo de levar serviços essenciais à comunidade. O planejamento bem executado garantiu atendimentos organizados e eficientes à todos os presentes. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade reforça o compromisso do TJAM com as comunidades quilombolas e reconhece a importância dessas ações para todos que a compõem. Em breve, novas ações serão realizadas, em alinhamento à Resolução CNJ nº 599/2024, que orienta a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e assegura o acesso à justiça".
Cultura e Sustentabilidade
O Quilombo do Barranco de São Benedito é um polo de resistência cultural. O local foi fundado no final do século XIX por descendentes de escravizados vindos do Maranhão, certificado em 2014 e reconhecido como o primeiro quilombo urbano da Amazônia.
Entre as atividades regulares realizadas no local estão eventos como shows musicais, rodas de samba e celebrações de datas afro-brasileiras. A comunidade também se mobiliza por meio de oficinas de capacitação em culinária, percussão e artesanato sustentável, além de palestras e projetos de educação.
A venda de artesanatos e da culinária tradicional é uma fonte de geração de renda para as famílias. O quilombo ainda recebe parcerias para ações de saúde, como vacinação e aferição de pressão, fortalecendo o vínculo com o poder público.
#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra o texto mostra a lateral da unidade móvel (ônibus) da Justiça Itinerante, na qual está fixado um cartaz que informa os serviços disponibilizados para a comunidade na ação levada ao Quilombo Barranco de São Benedito. O cartaz é ilustrado com o desenho de uma figura feminina (uma mulher preta), usando um turbante colorido, e um vestido vermelho com decote reto e sem alças, além de brincos, colar e pulseiras dourados. Na lateral do ônibus, em letras brancas e destacadas, está escrito: "Justiça Itinerante - a Justiça mais perto de você".
Sandra Bezerra
Foto: Iron Farias
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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