Assunto foi abordado durante visita institucional da comitiva do Procon Manaus à Presiência do TJAM.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã desta terça-feira (2/12), na sede do Judiciário, a diretora-presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, para uma visita institucional com a finalidade de discutir a ampliação da parceria já existente entre as duas instituições.

“O Procon Manaus possui um leque de serviços direcionados à população, aos grupos hipervulneráveis e aos consumidores superendividados, entre outros projetos. Estamos em tratativas com o TJAM para que, ainda no primeiro semestre de 2026, possamos lançar novas iniciativas em conjunto”, afirmou Onilda Abreu.

O Procon Manaus é um órgão da Prefeitura Municipal e desenvolve, entre outras atividades, projetos de educação financeira; de prevenção e atendimento especializado a consumidores em situação de superendividamento; além de registrar reclamações, receber denúncias e orientar sobre direitos do consumidor.

Para o presidente do TJAM, a atuação integrada entre as instituições é fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas de proteção ao consumidor.

“A ampliação de esforços com o Procon Manaus permitirá oferecer serviços mais completos nas ações do Tribunal voltadas especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. É uma parceria que fortalece o sistema de Justiça e leva cidadania à população”, destacou o desembargador Jomar Fernandes.

A reunião contou também com a presença da secretária-geral do TJAM, Marília Cabral, e Alessandra Coutinho, da Assessoria Institucional do órgão de defesa do consumidor.

Texto: Acyane do Valle

Fotos: Marcus Phillipe