O processo seletivo oferece 30 vagas (incluindo as destinadas às cotas afirmativas) e as inscrições ficarão abertas de 2 a 12 deste mês de dezembro.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) tornou pública, na sexta-feira (28/11), a abertura de inscrições do processo seletivo para o preenchimento de 30 vagas em curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Direito Processual Civil, a ser realizado em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas.
O período para inscrições é de 2 a 12/12/2025, exclusivamente, via formulário eletrônico, no link: https://forms.gle/RJwzBjKUDD1PRYEN8. As vagas destinadas aos alunos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas e às ações afirmativas, serão gratuitas.
O curso tem início previsto para o dia 9 de março de 2026, com carga horária de 360 horas e encontros presenciais de segunda a sexta-feira, das 14h30 às 18h30, e aos sábados, das 8h30 às 12h30. O cumprimento da carga horária semanal se dará de acordo com o cronograma de cada disciplina, que poderá sofrer alterações.
Vagas
Conforme o Edital n.º 16/2025-Esmam , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 28/11 - Caderno Extra, a partir da página 11 -, as vagas estão distribuídas da seguinte forma: 13 de ampla concorrência para servidores do TJAM; 6 para servidores do TJAM - pessoa com deficiência (PCD, conforme a Lei 55.295/20); 9 para servidores do TJAM - cota destinada a negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas (30% conforme Lei 15.142/25); e 2 para servidores públicos de órgãos diversos.
Aprimoramento
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, destaca que o objetivo geral do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil é proporcionar uma formação aprofundada para profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Amazonas e demais profissionais do Direito, capacitando-os para uma atuação qualificada e estratégica no processo civil brasileiro.
“O curso desenvolve competências teóricas e práticas para a aplicação eficiente das normas processuais, considerando inovações legislativas, precedentes judiciais e desafios da prática forense. Além disso, aprimora a capacidade de resolução de conflitos, tanto no âmbito judicial quanto nos métodos alternativos, preparando os alunos para atuar nos Tribunais de Justiça, Tribunais Superiores e Juizados Especiais”, afirmou Pascarelli.
Duração
O curso, terá duração de 12 meses, destinados às disciplinas e à realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no formato de artigo científico. As aulas serão realizadas nas dependências da Esmam, localizada na Av. André Araújo, s/n.º - Aleixo, Manaus (AM).
As demais informações sobre o processo seletivo, como a lista de documentos, os critérios de classificação, o cronograma das fases, entre outras, estão detalhadas no edital.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO EDITAL:
https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/editais-2/2025-6/56195-edital-16-25/file .
Texto: Ramiro Neto- Esmam
Arte: Guilherme Pantoja
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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