Mutirão de atendimento PopRuaJud aconteceu na última sexta-feira (28/11), no Parque Municipal do Idoso, com a oferta de serviços de cidadania por uma grande número de instituições.

 O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante (NJI), participou, na última sexta-feira (28), do PopRuaJud, mutirão de serviços voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua. Nesta edição, o evento foi organizado pelo Tribunal Regional Federal 1.ª Região/Manaus e aconteceu no Parque do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. O juiz Alexandre Novaes, coordenador do NJI/TJAM, esteve à frente da equipe do Tribunal que atuou nos atendimentos. 

Durante a ação, a equipe do TJAM atuou com atendimentos voltados à área de família e à regularização documental, incluindo orientação jurídica, divórcio consensual com partilha, guarda de filhos e pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade e serviços de retificação ou emissão de registros civis, como registro tardio de nascimento e isenção de taxas para 2ª via de certidões.

A Justiça Federal ofereceu serviços de orientação jurídica, atermação de benefícios previdenciários — incluindo pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensões, perícias judiciais e audiências de instrução e julgamento.

Também participaram o evento: a Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo do Amazonas (Setemp), que gerencia o Sistema Nacional de Emprego (Sine) no estado, realizou cadastro na base do Ministério do Trabalho, inscrição na Carteira Digital de Trabalho e orientações sobre Seguro-Desemprego. Já a Superintendência de Trabalho e Emprego complementou os atendimentos com informações sobre relações de trabalho, CTPS digital, registro profissional e direitos trabalhistas;

A Justiça do Trabalho ofereceu esclarecimentos sobre processos trabalhistas, triagem e orientação, além de atividades educativas como palestras sobre higiene bucal, cinema com curtas-metragens e espaço destinado às crianças;

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que realizou atualizações e inscrições no Cadastro Único, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), fez triagens e encaminhamentos para tratamento da dependência química, emitindo ofícios para 2.ª via gratuita de certidões para pessoas em situação de rua e prestará atendimento para regularização de CPF.

A Receita Federal também marcou presença com atendimentos voltados à atualização e correção de dados no CPF, incluindo alterações de contato, endereço, situação cadastral e cadastros externos. Já a Secretaria de Segurança Pública disponibilizou 40 vagas para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A Defensoria Pública do Estado atuou com serviços jurídicos nas áreas de família e de registros públicos.

Os Cartórios de Registro Civil, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), disponibilizaram equipes dos 1.º ao 10.º cartórios de Manaus para atendimento relacionado a emissão de certidões e demais atos de registro civil.

A ONG Ame Divas complementou a ação com serviços de estética, como corte de cabelo, higienização facial, esmaltação e design de sobrancelhas, promovendo bem-estar e autoestima.

Na área da saúde, foi disponibilizado o “Consultório na Rua”, que realizou testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, vacinação (Influenza, DT, Hepatite B e COVID) e consultas médicas. Na área da saúde, a Fundação Alfredo da Matta realizou triagens dermatológicas com encaminhamento quando necessário. O Corpo de Bombeiros, em parceria com profissionais da Justiça do Trabalho, ofertou atendimento odontológico.

#PraTodosVerem - a imagem que ilustra o texto mostra o juiz Alexandre Novaes (ao centro) e a servidora Marilene Canto (ao lado do magistrado, à esquerda) com a equipe do Núcleo da Justiça Itinerante/TJAM, durante a ação do PopRuaJud realizada no Parque do Idoso. O magistrado e os demais integrantes da equipe estão em pé, lado a lado, posando para a foto diante da mesa onde os atendimentos foram prestados. 

Sandra Bezerra -TJAM

Foto: Acervo do PopRuaJud/TJAM

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