Dispositivos de emergência buscam favorecer a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência, assim como de idosos ou qualquer outro usuário que possa enfrentar situações de risco.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem intensificado as providências para estimular e favorecer a acessibilidade em suas unidades e deu início, pelos Fóruns de Justiça da capital, à instalação de botões de emergência em banheiros para uso por Pessoas com Deficiência (PCD’s). O equipamento busca favorecer a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência, idosos ou qualquer outro usuário que possa enfrentar situações de risco.

A instalação dos dispositivos emergenciais em banheiros acessíveis é indicada na norma técnica (NBR 9050) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que estabelece critérios e parâmetros para garantir a acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. O objetivo desta norma é promover a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definindo diretrizes para projetos, construções e adaptações de modo que as pessoas possam utilizar tais espaços com segurança e autonomia.  

Instalações

As instalações dos botões de emergência, de iniciativa da Administração do Tribunal de Justiça, estão sendo viabilizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinf/TJAM), com supervisão da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da Corte Estadual.

Os dispositivos, uma vez instalados, permitem que o usuário - por estar em um ambiente fechado - acione um alarme em caso de necessidade de auxílio imediato.

Fóruns da capital

As instalações dos botões de emergência foram iniciadas neste mês de novembro com os dispositivos sendo providenciados nos banheiros acessíveis do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.

Conforme orienta a normatização nacional, os dispositivos foram instalados próximos aos vasos sanitários a uma altura aproximada de 45 centímetros do piso (de acordo com a norma NBR9050) para permitir fácil acionamento mesmo por pessoas que estejam no chão ou em cadeira de rodas.

Os dispositivos sonoros, por sua vez, foram instalados próximos à recepção do Fórum, onde ficam profissionais da assessoria militar e recepcionistas aptos para atender às possíveis ocorrências no caso de acionamento pela pessoa com deficiência.

De acordo com programação prevista, além do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, os dispositivos serão instalados, também, nos Fóruns de Justiça Henoch Reis (bairro São Francisco) e Lúcio Fonte (bairro Cidade Nova); no Juizado da Infância Infracional (na Estrada dos Franceses) e também na sede administrativa do TJAM, abrangendo o Edifício Desembargador Arnoldo Péres e o Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (no bairro do Aleixo).

Iniciativas

A iniciativa de instalação dos botões de emergência é parte de uma ampla ação de acessibilidade que inclui, por parte do Tribunal de Justiça do Amazonas, a ampliação das instalações de piso tátil em suas unidades administrativas e judiciais, assim como a instalação de barras de apoio, a adequação de vasos sanitários e construção de rampas e calçadas.

#PraTodosVerem: A imagem principal, que abre a matéria, destaca o braço e uma mão de pessoa que está sentada em cadeira de rodas e está empurrando uma as rodas. A cor da cadeira é preta e, ao fundo, o ambiente está desfocado. A foto é cortada de perto e o ângulo é baixo, dando destaque à ação e à roda. Fim da descrição.

Texto: Afonso Júnior | TJAM
Imagem: Reprodução da Internet

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