O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, do TJCE, foi escolhido para comandar o Conselho no ano de 2026.
O segundo dia de atividades do "XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)", que acontece até esta sexta-feira (14/11) em Belo Horizonte (MG), foi marcado pela eleição dos novos integrantes da Mesa Diretora do colegiado. O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJ Ceará, comandará o Consepre no ano de 2026. A programação do evento na quinta-feira (13) também foi marcada pela discussão de temas como “Judiciário e Sociedade – Inclusão e Aproximação” e “Cooperação Judiciária”.
Integrarão ainda a nova mesa diretora do Conselho: como vice-presidente, a desembargadora Lidia Maejima, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); como vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); vice-presidente de Inovação e Tecnologia, o desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS); e o vice-presidente de Cultura, desembargador Jayme Henrique Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que participa do Encontro Nacional, parabenizou Heráclito Neto, desejando sucesso durante o período em que coordenará a atuação do Conselho de Presidentes dos TJs do País, bem como os demais magistrados que comporão a diretoria do Consepre em 2026. "O Conselho de Presidentes do Tribunais de Justiça tem cada vez mais se consolidado como um importante fórum de discussões e encaminhamentos que visam ao fortalecimento do Poder Judiciário Estadual e do Distrito Federal, o que é viabilizado inclusive através dos encontros periódicos do colegiado, sempre marcados por uma valiosa troca de experiências, permitindo o alinamento de soluções que têm como objetivo final a constante melhoria dos serviços prestados à população e a modernização do atendimento aos jurisdicionados", afirmou Jomar Fernandes.
“É uma emoção muito grande de ter sido escolhido pelos colegas presidentes, uma honra. Sabemos que mais de 80% dos processos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro estão nos Tribunais de Justiça dos estados, então, ter sido escolhido junto com um grupo de colegas que compõem a Comissão Administrativa para ficar à frente do Consepre nesse ano de 2026, que se aproxima, nos coloca muita responsabilidade”, salientou o desembargador Heráclito Vieira.
O presidente eleito do Consepre disse que continuará trabalhando para fortalecer o diálogo interinstitucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Superiores e demais órgãos do Sistema de Justiça. Outro compromisso é com a permanente troca de experiências entre os TJs com o intuito de “desenvolver o que há de mais moderno em termos de tecnologia, de inovação e de boas práticas para a garantia dos direitos do cidadão e da cidadã brasileira e também do Estado Democrático de Direito”.
Programação
Além de reuniões administrativas, o segundo dia do Consepre registrou a realização de painéis abordando temas como o “Judiciário e Sociedade – Inclusão e Aproximação” e “Cooperação Judiciária”, quando foram compartilhadas ações de impacto social e iniciativas estruturantes que estão transformando a prestação jurisdicional em Minas Gerais.
No painel dedicado à cooperação entre instituições, foi detalhado o funcionamento dos Fóruns Digitais do TJMG, conforme a Resolução n.º 508 do CNJ, inspirados na iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Esses espaços funcionam como pontos de inclusão digital em localidades sem sede física do Judiciário.
O painel também destacou a atuação do Núcleos de Cooperação Judiciária e as Unidades Avançadas de Atendimento (UAA), apontadas como um dos principais projetos da gestão atual do TJMG.
Carta
Nesta sexta-feira, pela manhã, ocorreu a leitura da "Carta de Belo Horizonte", documento que resume os encaminhamentos alinhados entre os presidentes dos TJs durante o evento. Durante o XVIII Consepre ficou definido que o próximo encontro nacional do colegiado acontecerá no estado do Ceará, de 25 a 27 de fevereiro do próximo ano.
Sobre o Consepre
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, durante o 120º Encontro de Presidentes realizado no TJPE. O organismo unificou o antigo Conselho de Presidentes e o Colégio de Presidentes, fortalecendo a articulação entre as Cortes estaduais.
Entre seus objetivos estão: a defesa das prerrogativas do Poder Judiciário; a integração entre os Tribunais de Justiça; o intercâmbio de boas práticas administrativas e judiciais; a promoção da celeridade processual e da modernização da Justiça; a aproximação do Judiciário da população.
Sandra Bezerra
Com informações do Consepre e do TJCE
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