Interessados devem enviar formulário por e-mail com dados pessoais e opções de área de atuação.
A Comarca de Apuí e o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá divulgaram editais de credenciamento de advogado dativo para atuação nas unidades judiciais, conforme disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (12/11).
Os interessados devem ter inscrição ativa e regular na Ordem de Advogados do Brasil e preencher o formulário anexo e enviá-lo por e-mail, com o assunto “CADASTRO – ADVOGADO DATIVO”, aos endereços: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme o caso, informando os dados pessoais e opções de áreas de atuação.
De acordo com os editais, as nomeações dos profissionais ocorrerão nos casos em que a Defensoria Pública for intimada mas não realizar a assistência jurídica, e a critério do juiz para dar andamento regular aos processos.
Os honorários do defensor dativo serão arbitrados de acordo com os valores previstos no Anexo I da Resolução n.º 18/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas e que estão publicados após os editais, variando conforme o tipo de trabalho realizado.
Edital de Apuí
Edital de Humaitá
Patrícia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771