Nos processos afetados pela medida os prazos ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 4.612/2025, que suspende, a partir das 8h de segunda-feira (3/11), todos os prazos judiciais dos processos de 1.º e 2.º Graus que tiverem início ou fim no período de 3 a 7/11/2025, que corresponde à realização da “XX Semana Nacional da Conciliação”.
Os prazos ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, e a suspensão deverá ser certificada pelas secretarias das unidades judiciais de 1.º e 2.º Graus do TJAM nos autos dos processos eletrônicos afetados pela medida.
A portaria é assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/11), na página 33 do Caderno Administrativo.
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#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz uma arte destacando as frases “Suspensão de Prazos Processuais”, nas cores amarela e branca, e “XX Semana Nacional da Conciliação Novembro 2025”, na cor azul-escuro, ambas sobre um fundo azul-royal. A arte também traz, no rodapé, os brasões do CNJ, TJAM e CGJ/TJAM. Fim da descrição.
Texto: Patrícia Ruon Stachon
Arte: Everson Santiago
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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