Quinhentas audiências – sobretudo de demandas pré-processuais – estão previstas para o referido mutirão.
No próximo dia 3 de novembro terá início a 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) e, no Amazonas, entre as programações previstas pelo Poder Judiciário Estadual, os Juizados da Fazenda Pública realizarão um mutirão de audiências destinado a servidores públicos do sistema estadual de Saúde, em demandas referentes ao pagamento de retroativos dos reajustes salariais de 6,5% e 7,5%, previstos na Lei Estadual n.º 4.852/2019.
O mutirão será realizado pela Justiça Estadual, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM), e acontecerá no período de 4 a 7 de novembro, a partir das 8h, no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
Conforme informações fornecidas pela PGE/AM, 500 audiências – sobretudo de demandas pré-processuais – estão previstas para este mutirão. Os servidores públicos do sistema estadual de Saúde foram previamente convocados para participar, tendo apresentado individualmente suas demandas à Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (CPRAC-PGE/AM).
O mutirão de audiências, no contexto da Semana Nacional da Conciliação, será realizado com base em um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Judiciário Estadual e a PGE-AM, com o apoio do Núcleo de Cooperação Judiciária.
Semana Nacional da Conciliação
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, no âmbito da Justiça Estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Semana Nacional da Conciliação é realizada uma vez ao ano, período em que unidades judiciárias de todo o País são mobilizadas para a realização de audiências com o objetivo de homologar acordos conciliatórios em processos que tramitam na Justiça ou que se encontram em fase pré-processual.
Neste ano, a SNC chega à 20.ª edição e, no âmbito da Justiça Estadual, as varas judiciárias da capital e do interior foram mobilizadas para o evento, no qual, entre os dias 3 e 7 de novembro, as unidades trabalharão em horário estendido – das 8h às 17h – para a realização das audiências pautadas.
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra um corredor nas dependências do Fórum Desembargadora Euza Naice de Vasconcelos, em Manaus. Em primeiro plano, há uma placa informativa destacando o 4.º pavimento, onde estão localizadas a 1.ª e 2.ª Vara da Fazenda Pública e o 2.º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. A logomarca do Tribunal de Justiça do Amazonas e a inscrição “Poder Judiciário” aparecem na parte superior da placa. Ao fundo, diversas pessoas aparecem reunidas, de pé.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves (Arq. 18/08/25)
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