Agenda incluiu eventos na Università di Bologna e na Università di Salento.
“Presidencialismo e o Judiciário: o Caso Brasileiro” foi tema de palestra proferida pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, no último dia 21/10, na Università di Bologna – considerada a universidade mais antiga do mundo em funcionamento. No dia seguinte (22/10), na Faculdade de Direito da Università del Salento, na cidade de Lecce, Pascarelli voltou a palestrar, desta sobre a temática: “Questões Constitucionais e o Jogo dos Poderes: o Caso Brasileiro”.
Em Bologna, a exposição feita por Pascarelli abordou as tensões entre o presidencialismo forte e a expansão do poder judicial no Brasil, destacando o fenômeno do ativismo judicial e seus impactos sobre a segurança jurídica e o equilíbrio democrático.
Diante de professores, pesquisadores e estudantes italianos, o palestrante apresentou uma reflexão crítica sobre a necessidade de limites institucionais e de uma hermenêutica judicial comprometida com a Constituição e com a colegialidade, ressaltando que “o juiz não deve ser o herói da sociedade, mas o guardião da legalidade democrática”.
Já em Lecce, o encontro reuniu os professores italianos Michele Carduccie e Mara Verciano, com os quais o professor doutor Flávio Pascarelli dialogou sobre o papel do Judiciário e o equilíbrio entre os Poderes nas democracias contemporâneas.
Durante sua explanação, o diretor da Esmam destacou que “a Constituição é o ponto comum onde a política encontra o direito e onde o poder se torna legítimo”, enfatizando ainda que “o equilíbrio democrático nasce do diálogo entre os Poderes, e não da vontade pessoal”.
Ao avaliar a participação nos dois eventos, o desembargador destacou que estes reforçam o diálogo acadêmico entre Brasil e Itália. “A Esmam reafirma o seu compromisso com o intercâmbio acadêmico internacional e com a construção de uma magistratura aberta ao diálogo jurídico e institucional em âmbito global”, afirmou disse Pascarelli.
Ramiro Neto - Esmam
Fotos: Acervo da Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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