Agenda incluiu eventos na Università di Bologna e na Università di Salento.
“Presidencialismo e o Judiciário: o Caso Brasileiro” foi tema de palestra proferida pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, no último dia 21/10, na Università di Bologna – considerada a universidade mais antiga do mundo em funcionamento. No dia seguinte (22/10), na Faculdade de Direito da Università del Salento, na cidade de Lecce, Pascarelli voltou a palestrar, desta sobre a temática: “Questões Constitucionais e o Jogo dos Poderes: o Caso Brasileiro”.
Em Bologna, a exposição feita por Pascarelli abordou as tensões entre o presidencialismo forte e a expansão do poder judicial no Brasil, destacando o fenômeno do ativismo judicial e seus impactos sobre a segurança jurídica e o equilíbrio democrático.
Diante de professores, pesquisadores e estudantes italianos, o palestrante apresentou uma reflexão crítica sobre a necessidade de limites institucionais e de uma hermenêutica judicial comprometida com a Constituição e com a colegialidade, ressaltando que “o juiz não deve ser o herói da sociedade, mas o guardião da legalidade democrática”.
Já em Lecce, o encontro reuniu os professores italianos Michele Carduccie e Mara Verciano, com os quais o professor doutor Flávio Pascarelli dialogou sobre o papel do Judiciário e o equilíbrio entre os Poderes nas democracias contemporâneas.
Durante sua explanação, o diretor da Esmam destacou que “a Constituição é o ponto comum onde a política encontra o direito e onde o poder se torna legítimo”, enfatizando ainda que “o equilíbrio democrático nasce do diálogo entre os Poderes, e não da vontade pessoal”.
Ao avaliar a participação nos dois eventos, o desembargador destacou que estes reforçam o diálogo acadêmico entre Brasil e Itália. “A Esmam reafirma o seu compromisso com o intercâmbio acadêmico internacional e com a construção de uma magistratura aberta ao diálogo jurídico e institucional em âmbito global”, afirmou disse Pascarelli.
#PraTodosVerem: A imagem mostra o desembargador Pascarelli entre duas pessoas, eles estão sentados atrás de uma mesa com microfones e garrafas de água. Da esquerda para a direita, uma mulher de blusa preta, o desembargador usa terno azul escuro e gravata, e o homem ao lado dele está de terno azul claro e óculos. Todos estão engajados na apresentação ou discussão. Há participantes na plateia em primeiro plano. Um logotipo circular verde com um triângulo estilizado está visível no anteparo da mesa. Em primeiro plano são vistas cadeiras da plateia.
Ramiro Neto - Esmam
Fotos: Acervo da Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771