Com o tema “Altos Estudos em Audiências de Custódia”, atividade integrou ações do programa Justiça Presente.

O juiz titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute), Jean Carlos Pimentel dos Santos, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no evento “Altos Estudos em Audiências de Custódia”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade integrou as ações do programa Justiça Presente, iniciativa do Conselho que tem parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e das agências das Nações Unidas, para o enfrentamento da crise penal no país.

O evento aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na quinta-feira (13) e teve a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli; do ministro do STF, Ricardo Lewandowski; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro; além de representantes da magistratura e de organismo internacional e da sociedade civil.

“No evento tivemos a oportunidade de compartilhar experiências e discutir estratégias para a qualificação das audiências de custódia, no contexto do programa Justiça Presente. Foram apresentados os 27 consultores de custódia que serão alocados às 27 unidades da federação”, disse o juiz Jean Pimentel.

As audiências de custódia estão presentes em todas as unidades da federação desde o ano de 2015, quando o ministro Ricardo Lewandowski foi responsável por iniciar o projeto, durante sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência de custódia é um instrumento essencial para garantir um maior controle da porta de entrada do sistema prisional, contribuindo para amenizar o quadro de superlotação e superpopulação do sistema carcerário.

Carlos de Souza

Foto: Acervo pessoal

Revisão de texto:Joyce Tino

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