Repasses beneficiam diversas entidades de caráter social e sem fins lucrativos.
Representantes da Comarca de Guajará, a 1.645 quilômetros de Manaus, participaram na última quinta-feira (16/10) de uma atividade em homenagem ao Dia da Criança, realizada no Centro de Convivência Municipal do Menor e do Idoso no município, entidade beneficiada por repasse de recursos de prestação pecuniária após autorização judicial.
O juiz David Nicollas Vieira Lins, titular da comarca, explica que o repasse são valores oriundos de acordos sugeridos pelo Ministério Público Estadual, em transações penais ou acordos de não-persecução penal, em que o magistrado verifica os requisitos de possibilidade e legalidade para depois homologar e fazer a destinação social, sempre primando pela ajuda a entidades carentes e que prestam serviço a crianças, adolescentes e idosos.
De acordo com o magistrado, já foram realizados dois acordos em processos criminais no valor de R$ 500,00 cada, com pagamento parcelado, destinados à entidade para a aquisição de um parque para as crianças, com piscina de bolinhas e pula-pula.
Em outras oportunidades já foram realizados acordos com destinação de importes para construção de canil da Polícia Militar e para a escolinha de futsal do município, todos observando o caráter da legalidade no âmbito de cada processo.
#PraTodosVerem: A foto que abre o texto mostra o juiz (homem alto, com cabelo curto e escuro, pele morena, usando terno azul marinho, blusa branca e gravata amarela) em meio a um grande grupo de crianças e adolescentes que estão no centro de convivência. Parte das crianças está sentada no chão de cerâmica com mosaicos pretos e brancos. Ao fundo aparece um painel coberto com grande panos coloridos (vermelho, amarelo e azul), balões de várias cores ao redor do painel e, no centro, a mensagem: "Feliz Dia das Crianças! Onde o amor e a alegria são infinitos!", com figuras de abelhas, borboletas e o sol. Atrás aparece um coqueiro e uma árvore. a foto foi tirada durante o dia. Fim da descrição.
Texto: Patricia Ruon Stachon | ACS-TJAM
Fotos: Acervo da Comarca de Guajará (AM)
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